sexta-feira, 26 de agosto de 2016

PENALIDADE Multas de trânsito terão reajuste a partir de novembro


Todos os níveis de penalidade terão alteração nos valores. Infração gravíssima passará a custar R$ 293,47 no período

Postado por Jeozivaldo Ce

A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento. Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal n.º 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

A infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69.

Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38. Desde quando o CTB entrou em vigor, as multas não eram reajustadas.

O coordenador-geral de Planejamento Operacional do Denatran, Carlos Magno, esclarece como é distribuída a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito. “O artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro é bem claro quanto à aplicação da receita decorrente da arrecadação de multas de trânsito, devendo ser destinadas a atender exclusivamente a despesas públicas como sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. As receitas não podem ser aplicadas em outras finalidades, em outras situações que não sejam essas”, explicou o coordenador.

Além disso, o órgão de trânsito arrecadador é obrigado a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET). A ação está de acordo com os termos do parágrafo único do art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro. 

Cartilha
Para orientar os órgãos de trânsito, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) indica a “Cartilha de Aplicação de Recursos Arrecadados de Multas de Trânsito”, material que tem como base a portaria nº 407 de 2011.

“Nós levamos em consideração toda a necessidade de estabelecer um instrumento normativo que disciplina a aplicação da receita arrecadada das cobranças de multas de trânsito de forma que tem uma fundamentação mais apropriada para interpretar o artigo 320 do CTB”, explicou Carlos Magno.

Portanto, nessa cartilha, são elencadas as despesas públicas, os elementos de despesas com sinalização, com engenharia de tráfego, de campo, de policiamento, fiscalização e a educação de trânsito.

LEI Propaganda eleitoral começa hoje no rádio e na TV


Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias

Postado por Jeozivaldo Cesar

Programa de propaganda eleitoral gratuito. Foto: Agência Brasil/Arquivo
Programa de propaganda eleitoral gratuito. Foto: Agência Brasil/Arquivo

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h. 

Debates
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a “partidos nanicos” não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes.

Adolescente de 15 anos de idade, tira a própria vida no Agreste de Pernambuco


Na tarde de hoje [25.08.16], familiares da adolescente MARIA RITA DE KÁSSIA SOARES DA SILVA, 15 anos, que residia no Sítio Simbaíba de Cima, Zona Rural de Angelim, entraram em contato com a polícia relatando que a mesma havia sido encontrada morta dentro de casa.

De acordo com as informações repassadas à Polícia, a vítima estava namorando uma pessoa mais velha, e pelo fato da família não concordar com o namoro, a adolescente pôs fim na relação, o que deve ter levado a estudante a amarrar uma corda em uma madeira no telhado do quarto e cometer suicídio por meio de enforcamento.

A Polícia Civil após realizar levantamento cadavérico encaminhou o corpo ao IML em Caruaru.

As informações são de Arlete Santos Notícias

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Farol baixo durante o dia: multa só após a instalação de placas


Postado por Jeozivaldo cesar
Em uma semana, o Estado dá início ao trabalho que possibilitará a aplicação de multas para quem não ligar os faróis baixos nas rodovias estaduais, mesmo durante o dia. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) começa no dia 1º de setembro a instalar nessas vias uma sinalização especial, necessária para informar o condutor sobre a possibilidade das punições. Os motoristas só voltarão a ser punidos quando a instalação da sinalização de todas as 25 rodovias estaduais da Região Metropolitana do Recife (RMR) forem concluídas. 
A sinalização custou R$ 400 mil e é feita horizontal, com pinturas no chão, e verticalmente, com placas nos postes, sempre informando aos motoristas onde começam e terminam as rodovias estaduais. A fiscalização começou no dia 8 de julho, mas a aplicação de novas multas foi interrompida cinco dias depois, no dia 13 do mesmo mês. O DER parou a fiscalização punitiva por 40 dias, com o intuito de reforçar a sinalização nas rodovias.
A multa aplicada era de R$ 85,13 e os motoristas acumulavam quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o DER, foram aplicadas em todo o estado 229 multas em rodovias estaduais em um único dia. Desse número, 79 foram apenas na PE-01 em Olinda, Região Metropolitana do Recife.
No dia 29 de julho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu temporariamente as multas dos motoristas que ocorreram entre 8 e 12 de julho. A decisão do juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, da 3° vara da Fazenda Pública do Recife, afirmava que as estradas em Pernambuco não possuiam sinalização suficiente e que isso acabou prejudicando os motoristas. O DER informou que continuou promovendo fiscalizações educativas para os motoristas durante o período em que as multas não foram aplicadas.

Foragido da FUNASE foi assassinado no sofá de casa em Bezerros Pernambuco

Postadopor Jeozivaldo Cesar

No final da tarde desta quarta-feira 24/08/2016, um jovem foi assassinado no sofá de casa na Rua José Bernardo da Silva, no Bairro São Vicente, na cidade de Bezerros, no Agreste de Pernambuco.

Segundo as informações, Edinaldo Francisco dos Santos Junior, de 19 anos de idade, era envolvido em vários delitos como assaltos e furtos e estava fugado da Funase de Caruaru, também no Agreste do Estado.

A Polícia informou que a vítima estava no interior da residência quando um individuo desconhecido chegou e adentrou, efetuando quatro disparos na face do jovem, em seguida tomou destino ignorado.
Foi verificado que o algoz fugiu pelo quintal da casa da vítima, pois havia muitas telhas quebradas.


O corpo de Edinaldo foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal, o IML de Caruaru.

TRAGÉDIA Chega a 159 número de mortos em terremoto na Itália


Informes divulgados também falam em mais de 370 feridos por conta do terremoto na Itália, além de centenas de desaparecidos
Postado por: Jeozivaldo Cesar

Casas danificadas em uma vila em Amatrice, localizada região central da Itália, após o terremoto que atingiu o país / Foto: MARCO ZEPPETELLA / AFP
Casas danificadas em uma vila em Amatrice, localizada região central da Itália, após o terremoto que atingiu o país
Foto: MARCO ZEPPETELLA / AFP
AFP

Atualizada às 21h22
Um forte terremoto, de 6,2 graus de magnitude, devastou na madrugada desta quarta-feira vários povoados montanhosos do centro da Itália, causando ao menos 159 mortes, mais de 370 feridos e centenas de desaparecidos, que são procurados em meio aos escombros quase 24 horas depois da catástrofe.

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O boletim oficial fornecido pelo chefe da Defesa Civil, Fabrizio Curcio, à emissora de TV estatal RaiNews 24, sobe de hora em hora, pois há muitas pessoas presas ou desaparecidas sob os escombros.
"É possível que o número de vítimas cresça", advertiu durante a tarde o chefe de governo italiano, Mateo Renzi, que percorreu a zona afetada e prometeu ajuda para as famílias afetadas.
Equipes de socorristas se preparam para uma longa noite de buscas, conscientes que correm contra o tempo para encontrar e resgatar com vida pessoas presas sob os escombros há quase 24 horas.
"O sistema não se deterá durante a noite", disse Curcio.
Segundo fontes da imprensa, pelo menos cem pessoas continuam desaparecidas e, provavelmente, estão sepultadas vivas.
Entre as vítimas fatais estão muitas crianças, além de uma família inteira - pai, mãe e duas crianças, que por horas os socorristas tentaram salvar.
Dezenas de bombeiros e policiais voluntários trabalham há horas, sem descanso, nas pequenas localidades de Amatrice e Accumoli, na região do Lacio, e Arquata del Tronto, na região de Marcas.
As três localidades ficaram devastadas e transformadas em montanhas de escombros, onde apenas sobressaíam algumas poucas construções de pé.
O tremor, que foi sentido em Roma e Veneza, acordou a população às 03h30 locais (22h30 de Brasília de terça-feira) e, desde então, foram registrados cerca de 200 abalos secundários.
O epicentro foi localizado perto de Nórcia, uma cidade da região da Umbria, a 150 km de Roma, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
Os feridos mais graves estão sendo levados à capital da província, Rieti, assim como a hospitais de Roma e Florença em helicópteros.
As autoridades decidiram mobilizar o Exército para os trabalhos de resgate, que são particularmente complicados por se tratar de pequenas localidades montanhosas, e para garantir a segurança da população, pela temida chegada de ladrões.
Durante todo o dia, moradores e voluntários escavaram em meio a nuvens de poeira e inclusive com as próprias mãos as montanhas de pedras e pedaços de prédios e casas destruídas pelo terremoto.
Cães treinados para rastrear pessoas e celulares têm servido para localizar pessoas entre os escombros.
Os moradores das cidades mais afetadas se preparavam para passar sua primeira noite ao relento, enquanto as autoridades alinhavam os corpos em parques e jardins cobertos por cobertores e lençóis.

Poeira, silêncio e solidariedade

"Minha irmã está sob os escombros. Não dá sinal de vida. Ouve-se apenas os gatos", lamentou angustiado Guido Bordo, de 69 anos, em declarações à AFP, enquanto esperava em Accumoli notícias sobre seus familiares.
Os operadores pedem continuamente silêncio para poder ouvir os lamentos, gritos e sinais para escavar e tentar salvar vidas.
Um casal e dois filhos que estavam de férias nesta região perderam a vida no tremor.
"Salvei-me milagrosamente. Dez segundos foram suficientes para destruir tudo", contou Marco, morador de Amatrice, ao jornal La Repubblica.
O prefeito do pequeno povoado de Accumoli, Sergio Pirozzi, revelou que sua comunidade, situada a 40 km do epicentro, ficou completamente destruída.
"Setenta e cinco por cento do povoado não existem mais", lamentou comovido depois de confirmar danos no hospital local.
Entre as vítimas estão uma menina de um ano e seis meses e um bebê de nove meses, cuja mãe salvou-se do terremoto de 6,3 graus de 2009 em Áquila, que deixou 300 mortos.
Muitos turistas estavam na região para participar das festas organizadas todos os anos em Amatrice por ocasião da criação de uma famosa receita de espaguete.
"Os hotéis estavam todos lotados", explicou o prefeito.
Trata-se de uma das zonas com mais risco sísmico da Itália, país que possui uma geologia muito particular.
O papa Francisco interrompeu sua tradicional audiência de quarta-feira para manifestar sua dor pelas vítimas e disse ter ficado abalado com a notícia.

Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura

Postado por: Jeozivaldo Cesar

 O Estado com maior ocorrência de possíveis fichas-sujas é São Paulo  / Foto: Elza Fiúza/ABr
O Estado com maior ocorrência de possíveis fichas-sujas é São Paulo
Foto: Elza Fiúza/ABr
Estadão Conteúdo

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira (18).


 Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão doSupremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.
 Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou improbidade administrativa.
 Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.
 Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.
 Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.
 O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema doMinistério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.
Número maior
 O Ministério Público Eleitoral acredita que o número detectado até agora possa estar subestimado. Além de o TSE não ter validado todos os registros de candidaturas até o momento, há diversos casos de "falso negativo" - quando o sistema não verifica pendências do político pelo CPF, mas ele é inelegível.
 A procuradora da República e coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, estima que ao menos 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao TSE a partir da segunda quinzena de setembro.
 Apesar dos prazos curtos para impugnação de registro, a previsão é de que nem todos os casos sejam solucionados antes do primeiro turno, que ocorre no dia 2 de outubro. "Podemos ter muitos candidatos concorrendo sem a definição com relação ao registro. Se ao final a decisão (do TSE) for pela improcedência do recurso, todos os votos são anulados", afirmou a procuradora.
 O Estado com maior ocorrência de possíveis fichas-sujas é São Paulo - localidade que também concentra o maior número de candidatos registrados. No total, o sistema identificou 1.403 políticos do Estado com ocorrências que podem inviabilizar a eleição. Minas (620 casos identificados) e Paraná (461) vêm logo atrás.

Alteração

 Na conta do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, 6 mil prefeitos e ex-prefeitos serão "imunizados" pela decisão do Supremo de não enquadrá-los como fichas-sujas após a reprovação de contas por tribunal de contas.
 Pelo entendimento da maioria dos ministros, prefeitos que tiveram suas contas reprovadas por tribunais de contas poderão concorrer nas eleições se o balanço não tiver sido rejeitado também pelo Legislativo.

Corpo de adolescente é encontrado em Boa Viagem

Vítima foi encontrada morta e com o pescoço quebrado no jardim de uma sorveteria

Postado por: jeozivaldo Cesar

Corpo foi encontrado no jardim do estabelecimento / Foto: Eryck França/ Rádio Jornal
Corpo foi encontrado no jardim do estabelecimento
Foto: Eryck França/ Rádio Jornal
O jardineiro de uma sorveteria encontrou durante a tarde desta quarta-feira (24) o corpo de uma adolescente na Avenida Domingos Ferreira, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. De acordo com a Polícia Militar, o corpo da menina foi encontrado no jardim do estabelecimento e a garota, com idade entre 14 e 16 anos, pode ter sido morta ainda durante esta madrugada.


Ainda segundo a PM, a jovem, que aparenta ser uma adolescente, foi encontrada com o pescoço quebrado. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para recolher o corpo, mas ainda não há informações sobre a identificação da vítima nem sobre a causa da morte.
Em nota, a sorveteria onde o corpo foi encontrado lamentou o ocorrido e esclareceu que o fato aconteceu do lado de fora da loja. A empresa está colaborando com as investigações junto à polícia e irá ceder as imagens das câmeras de segurança para facilitar a solução do caso.
“Ela estava seminua e provavelmente sofreu violência sexual, pois a perícia encontrou indícios de lesão, mas só o resultado do exame irá confirmar”, informou a delegada Andréa Busch, que fez os levantamentos iniciais no local. Também havia sinais de que ela teve o pescoço quebrado.
As investigações sobre a morte serão realizadas pelo Departamenho de Homicídos e Proteção à Pessoa (DHPP).

Em jogo morno, Sport e Santa Cruz ficam no 0x0 com Arena vazia


Com apenas 5.517 pessoas na Arena de Pernambuco, tricolores e rubro-negro não balançaram as redes
Postado por Jeozivaldo Cesar

Equipes pecaram na criação e fizeram um jogo sem grande emoções na Arena / Alexandre Gondim/JC Imagem
Equipes pecaram na criação e fizeram um jogo sem grande emoções na Arena
Alexandre Gondim/JC Imagem
JC Online

Estádio vazio, futebol escasso e placar em branco: assim se resume o primeiro Clássico das Multidões internacional. Nesta quarta (24), com apenas 5.517 pessoas na Arena de Pernambuco, Santa Cruz e Sport ficaram no 0x0 pela segunda fase da Sul-Americana. Em jogo de poucas emoções, tricolores e rubro-negros decidem a vaga na próxima quarta, também na Arena PE. Quem vencer, avança. Empate a partir de 1x1 dá vaga para o Santa. Novo 0x0 leva a decisão para os pênaltis.
Antes, as duas equipes voltam a jogar pelo Campeonato Brasileiro. Em Minas Gerais, a Cobra Coral visita o Cruzeiro. Na Ilha do Retiro, o Leão recebe o Internacional. Os dois jogos válidos pela 22ª rodada e no próximo domingo (28).

O JOGO

O favoritismo não entrou em campo no primeiro tempo. Mesmo em má fase na temporada, o Santa Cruz foi melhor que o Sport na etapa inicial. Os tricolores apostaram na velocidade dos atacantes Pisano e Keno, mas falharam nas finalizações e não balançaram as redes da Arena Pernambuco. Já os rubro-negros só conseguiram ser eficientes nas bolas paradas ou alçadas na área. 
Aos 19, a única oportunidade leonina da primeira etapa. De falta, Rogério chutou por cima da barra de Tiago Cardoso. Daí pra frente, só deu Cobra Coral. Cinco minutos depois, João Paulo cruzou e Pisano, na entrada da grande área, não conseguiu aproveitar o rebote de Magrão e chutou por cima. Até o final da   etapa, o time ainda teve três boas chances, mas Derley (duas vezes) e Uillian Correia furaram.
Sport começou mais aceso no segundo tempo. E a evolução da equipe culminou com a entrada do atacante colombiano Luis Carlos Ruiz na vaga de Edmilson e que deu mais referência e força ao ataque leonino. Aos 20 minutos, Gabriel Xavier cruzou e Ronaldo Alves, sozinho na pequena área, cabeceou. Tiago Cardoso fez a defesa sem maiores dificuldades.
O Santa Cruz respondeu três minutos depois. Em mais uma rebatida da defesa rubro-negra, Pisano dominou na entrada da área e chutou por cima da meta de Magrão. Depois, aos 38 minutos, Uillian Correia achou espaço na área rubro-negra, mas também não acertou a barra rubro-negra.
De resto, pouca criação e muita transpiração das duas equipes. Os técnicos até tentaram mudar o panorama da partida. Doriva colocou Danilo Pires, Wallyson e Marion. Oswaldo de Oliveira, além de Ruiz, promoveu as entradas de Lenis e Mark González. Pouca coisa mudou: o primeiro Clássico das Multidões na Arena Pernambuco não fez jus a rivalidade.

Candidato a vereador é preso por suspeita de estupro de menores


Jamerson Dantas foi detido na manhã desta quarta-feira (24), em Olinda.
Entre as vítimas, estão dois garotos, de 8 e 13 anos, e uma menina de 10.


Postado por Jeozivaldo Cesar 
do G1-PE
O técnico em enfermagem, bacharel em direito Jamerson Dantas, foi preso, na manhã desta quarta-feira (24), sob a acusação de estupro de duas crianças e um adolescente. Ele é candidato a vereador do Recife. Policiais civis cumpriram um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da capital e efetuaram a prisão na casa da mãe do acusado, no bairro de Caixa-D’água, em Olinda, Região Metropolitana do Recife [Veja vídeo acima].
Os detalhes foram repassados durante coletiva de imprensa, na sede do Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), no bairro da Madalena, Zona Oeste da capital pernambucana. De acordo com o delegado Ademir Oliveira, os crimes foram cometidos há dois meses. A denúncia teria partido de uma das vítimas, um garoto de 13 anos. "O menino procurou a delegacia para relatar, denunciar o estupro", contou.

Ainda segundo ele, após prestar depoimento, o suspeito passará por exame de corpo de delito e, depois, seguirá para o Centro de Triagem (Cotel), em
 Abreu e Lima, no Grande Recife. A advogada do acusado, Mariane Almeida, informou que o cliente alega inocência e que acredita que a acusação tenha viés político. "Ele é candidato a vereador, é uma pessoa pública, e por conta disso acontecem várias intempéries", pontuou a advogada.Além do adolescente, uma menina de 10 anos teria sofrido os abusos. Os dois passaram por exames para comprovar os abusos sexuais. A polícia também investiga um terceiro caso envolvendo um menino de 8 anos. Todos passaram por exames sexólogicos para comprovar os abusos. Segundo Oliveira, o acusado era amigo das famílias das vítimas.

"No caso da menina, ele prestava serviços de enfermagem à avó materna da criança, era amigo da família da criança, frequentava a casa deles. A mãe da criança frequentava a casa de Jamerson. E, por meio desse trabalho de conquista da confiança, num determinado dia, ele pegou a criança de dentro de casa e a levou para a casa dele. A mulher dele não estava em casa, e lá ele praticou o sexo", disse o delegado.

Oliveira informou também que o menino de 8 anos é parente da menina. "Ele valeu-se do mesmo expediente da relação de confiança com a família e chegou a praticar atos libidinosos com esse menino, ele já foi ao IML (Instituto de Medicina Legal, em Santo Amaro) e estamos esperando laudo (sexológico) para dar prosseguimento ao inquérito", afirmou.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

LRF mira concursos públicos do Interior do Estado


Postado por: Jeozivaldo Cesar
Pelo menos cinco prefeituras do Estado já tiveram concursos públicos suspensos por determinação do Tribunal de Contas (TCE) este ano, em virtude do descumprimento dos limites dos gastos com a folha de pagamento, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mirandiba, Custódia, Limoeiro, Feira Nova e Paudalho estão na lista de certames que foram alvos de Medidas Cautelares do órgão.
O caso mais recente é o do município de Mirandiba, no Sertão pernambucano, que precisará suspender o concurso público para preenchimento de 200 vagas, entre elas de professores, merendeiros e psicopedagogos. Os salários variavam de R$ 880 a R$ 1,6 mil e as provas aconteceriam em 9 de dezembro.  
A decisão foi expedida na última quinta-feira (18), considerando os gastos com a folha de pessoal que, no primeiro quadrimestre deste ano, chegaram a 75,66% da Receita Corrente Líquida – RCL (o limite estabelecido pela LRF é de 54%). Nos três quadrimestres de 2015, Mirandiba também havia apresentado índices sempre acima do limite.  
A já sacrificada folha de pagamento do município poderia pesar ainda mais, caso o concurso fosse realizado, avaliou o conselheiro substituto do TCE, Ricardo Rios. Em julho, o TCE havia, inclusive, enviado um ofício alertando os gestores para interromperem certames abertos nos últimos 180 dias anteriores ao fim do mandato, mas a orientação não foi considerada por Mirandiba.
No caso de Custódia, o TCE apontou um comprometimento de 67,70% da RCL com pessoal. Em Limoeiro, o comprometimento atingiu 60% nos três quadrimestres de 2015. Paudalho e Feira Nova ficaram com 59,2% das receitas comprometidas com a folha. 
Em julho, o prefeito de Feira Nova, Nicodemos Ferreira, disse que iria recorrer da determinação do TCE, alegando que o concurso era uma recomendação do Ministério Público. A seleção previa a abertura de 201 vagas, com salários de R$ 800 a R$ 8 mil. A reportagem também não conseguiu contato com a prefeitura do município. 
Em julho, um relatório do TCE apontou que 128 municípios pernambucanos estavam desenquadrados na LRF. Mesmo as cidades enquadradas só poderão fazer concursos a partir de janeiro do próximo ano, uma vez que a legislação proíbe o aumento de despesas com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.
 


Fonte: Folha PE

Polícia prende quadrilha especializada em roubos de celulares em Timbaúba e na Zona da Mata


Em cinco meses, mais de 2 mil celulares teriam sido furtados na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Zona da Mata.

A estimativa é da Polícia Civil de Pernambuco, que desarticulou, na semana passada, uma quadrilha suspeita de invadir 28 lojas de aparelhos eletrônicos. Os detalhes foram repassados na manhã desta segunda-feira (22), durante coletiva de imprensa no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, Zona Oeste da capital pernambucana.

Segundo o delegado João Gustavo Godoy, quatro homens foram presos e um adolescente de 16 anos apreendido em Gravatá, no Agreste. Um outro suspeito conseguiu fugir. “A gente recebeu a informação de que eles iam efetuar mais um furto e conseguimos prendê-los em flagrante.

As prisões foram um mês atrás, mas na sexta saíram as prisões preventivas”, explicou. Os furtos aconteceram nas cidades de Carpina e Timbaúba, na Mata Norte e em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul.

A investigação teve início em março, quando a polícia recebeu imagens de câmeras de circuito interno de uma loja de informática localizada no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife. De acordo com Godoy, eles sempre agiam da mesma forma: chegavam de madrugada e arrombavam a entrada dos estabelecimentos.

Pelas imagens, é possível ver dois dos assaltantes entrando na loja com os rostos cobertos por uma camisa e pegando os aparelhos. Eles não portavam armas.
“Os aparelhos eram vendidos por até um terço do valor das lojas. Houve prisão de dois receptadores, eles repassavam para serem revendidos no comércio”, revelou o delegado.

 Os quatro detidos serão indiciados por furto qualificado, formação de quadrilha e corrupção de menores. Um foi encaminhado ao Complexo do Curado e três para o presídio de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul.

Vídeo: Acidente envolvendo 3 ônibus escolares deixa um morto e 50 feridos na Paraíba


Um acidente envolvendo três ônibus de estudantes universitários e uma motocicleta deixou um morto e mais de 50 feridos, na tarde desta segunda-feira (22), na BR-361, entre as cidade de Coremas e Piancó, no sertão da Paraíba.

De acordo com as primeiras informações, os ônibus, sendo um de Boa Ventura e outro de Itaporanga, seguiam em direção a Patos quando um motoqueiro, que estaria bêbado, caiu da moto em frente a um dos veículos.

Para não atingir o homem na pista, o motorista de um dos ônibus reduziu a velocidade de forma brusca. O segundo ônibus que vinha logo atrás conseguiu desviar, mas o terceiro não, batendo na traseira do primeiro veículo. Com impacto, os ônibus ficaram praticamente destruídos.

Os estudantes estavam indo para a cidade Patos onde estudam em uma universidade particular. A vítima fatal até agora confirmada foi o estudante de enfermagem Valdemberg Primo de Araújo, de 39 anos, que residia em Itaporanga. Ele teve morte quase que imediata: morreu antes de chegar ao hospital de Piancó.

Cerca de dez equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de cidades da região, viaturas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e Policia Rodoviária Federal foram acionadas e socorreram os feridos para o Hospital Regional de Piancó. A ação contou com a participação de voluntários e profissionais do Samu que estavam de folga.

Os feridos mais graves foram encaminhados aos hospitais de Piancó e Patos, enquanto os estudantes com lesões leves foram socorridos ao hospital distrital de Itaporanga, que recebeu 31 feridos, dos quais apenas um, com suspeita de fratura facial, o universitário Paulo Henriques Júnior, foi transferido para ao hospital patoense. Os demais estão em observação e alguns já foram liberados.

Os dois ônibus, que estavam lotados, são locados pelas Prefeituras dos dois municípios para o transporte dos universitários. Com relação ao estudante falecido, ele era solteiro, técnico em enfermagem e trabalhava no hospital de Itaporanga e no de Conceição, onde era concursado da Prefeitura. Um médico do hospital de Piancó deu o laudo cadavérico e o corpo não precisará ser removido para exame em Patos, seguindo para Itaporanga, onde será entregue aos familiares.
Morte – Valdemberg Primo era solteiro e tinha 39 anos


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Veja o Vídeo: