Carpina, Glória do Goitá e Paudalho receberão atendimentos gratuitos da Defensoria

DPU realiza em julho atendimentos gratuitos em quatro municípios pernambucanos. Garanhuns, Glória do Goitá, Paudalho e Carpina são as cidades que vão receber o projeto DPU Para Todos esse mês

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife levará as atividades do projeto DPU Para Todos para mais quatro municípios de Pernambuco nesse mês de julho. As cidades selecionadas foram Garanhuns (Agreste), Glória do Goitá, Paudalho e Carpina, estas na Mata Norte. O DPU Para Todos é uma ação voltada para a educação em Direitos e para a resolução de conflitos onde uma das partes é considerada hipossuficiente. Em Pernambuco, o projeto está sendo executado pela unidade da DPU no Recife, que está selecionando cidades que estejam em um raio de 100 quilômetros da capital e que tenham demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis.

Ao longo dos eventos programados entre a Defensoria e as prefeituras das cidades envolvidas, defensores públicos federais e servidores da DPU realizarão atendimento ao público para orientação jurídica, palestras e reuniões com agentes municipais. Entre os dias 05 e 08 de julho, o atendimento para a população será em Garanhuns. Entre 13 e 15, a Defensoria estará em Glória do Goitá. Já nos dias 20, 21 e 22, serão feitas atuações em Paudalho. E por fim, entre 27 e 29, as atividades serão realizadas em Carpina.

O defensor público federal chefe da DPU no Recife, Pedro de Paula Lopes Almeida, ressalta a importância da continuidade do projeto nos municípios pernambucanos. “O objetivo principal do DPU Para Todos, neste primeiro momento, é o atendimento da população concentrada na Zona da Mata pernambucana. Nossa atuação visa a atingir uma população que, embora numerosa para os padrões do agreste pernambucano, não conta habitualmente com os serviços da Defensoria Pública da União”, destacou o defensor. O projeto DPU Para Todos já passou, esse ano, pelos municípios de Rio Formoso, Timbaúba, Nazaré da Mata e Feira Nova.

No caso de Garanhuns, que será a primeira cidade a receber o projeto em julho, o atendimento jurídico à população será realizado na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada na Avenida Caruaru, s/n, em Heliópolis, nos dias 06 e 07, das 8h às 12h e das 13h às 16h, e no dia 08, das 8h às 12h. Além desse atendimento geral, haverá capacitação dos agentes públicos municipais e palestras sobre “Direitos Previdenciários” e “Acesso à Saúde” no Quilombo de Castainho, com posterior atendimento jurídico aos quilombolas no CRAS da comunidade. As programações para as demais cidades ainda estão sendo fechadas.

DPU Para Todos 

O objetivo do projeto é proporcionar o acesso à justiça, a difusão de informações e a conscientização de direitos para as populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante ou de difícil acesso às unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar a sua atuação extrajudicial de litígios, vai poder direcionar políticas institucionais para a população abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.

Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações estão a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de difícil acesso às unidades da Defensoria Pública da União, integrante ou não de subseção onde já existam órgãos de atuação instalados; a conscientização de direitos ao público alvo e ampliação de conhecimento acerca da atuação da Defensoria Pública da União, direta ou indiretamente, através da capacitação de agentes comunitários, professores ou outros integrantes da sociedade civil que atuem como multiplicadores de informação junto à população hipossuficiente; e o levantamento de necessidades jurídicas prioritárias das comunidades atendidas para uma possível realização de ações mais específicas posteriormente.

SERVIÇO

DPU Para Todos em Pernambuco – julho 2017

Garanhuns

Período: de 05 a 08 de julho de 2017

Atendimento ao público geral: dias 06 e 07, das 8h às 12h e das 13h às 16h, e dia 08, das 8h às 12h, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns (Avenida Caruaru, s/n, Heliópolis, Garanhuns)

Palestras na comunidade quilombola de Castainhos: dia 05, das 13h às 17h, sobre “Direitos Previdenciários”; e dia 06, das 13h às 17h, sobre “Acesso à Saúde”. As palestras serão seguidas de atendimento jurídico aos quilombolas no CRAS da comunidade.

Glória do Goitá

Período: de 13 a 15 de julho de 2017

Local: Clube Goitacaz

Endereço: Rua 15 de Novembro, s/n, Centro, Glória do Goitá

Paudalho

Período: de 20 a 22 de julho de 2017

Local: Colégio Municipal de Paudalho

Endereço: Travessa Padre Emídio, 71ª, Paudalho

Carpina

Período: de 27 a 29 de julho de 2017

Local: Auditório da Prefeitura de Carpina

Endereço: Praça São José, 95, São José, Carpina.