quarta-feira, 26 de outubro de 2016

MPF recomenda mudança em conta salário de servidores de 41 cidades Incluído ITAQUITINGA e Cidades Vizinhas

POSTADO POR JEOZIVALDO CESAR

Recomendação também foi direcionada para seis instituições bancárias.


Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) (Foto: Marcelo Benevides/Divulgação)


O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) encaminhou para prefeituras e  câmaras de vereadores de 41 municípios pernambucanos, além de seis instituições bancárias, uma recomendação para que seja alterado o procedimento de abertura de contas salários para servidores, empregados ou contratados de órgãos públicos. O objetivo é evitar que essas contas — que podem ser abertas pelo banco sem autorização do beneficiário — sejam usadas em práticas de corrupção, como contratação de ‘laranjas’ e funcionários fantasmas.

No documento, o MPF solicita que a abertura da conta salário ou qualquer outra transação bancária seja realizada apenas com autorização expressa do servidor, empregado ou contratado pelo órgão público. Para isso, a recomendação é de que a autorização com assinatura do beneficiário, prova do vínculo de trabalho e cópia autenticada de documento de identificação sejam encaminhadas ao banco.
De acordo com o MPF, a recomendação foi motivada pelo caso de uma médica que teve uma conta aberta como contratada pela Prefeitura de Igarassu, em 2011, apesar de nunca ter trabalhado na cidade. Vários pagamentos foram realizados nessa conta sem o conhecimento da beneficiária, que descobriu a irregularidade ao ser notificada pela Receita Federal para se justificar por suposta ocultação de receita.

Se a recomendação não for atendida, o MPF pode adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis, como abertura de inquérito civil e ação na Justiça. "Se além de não acatarem, eles abrirem contas fantasmas, entramos com ação por  improbidade administrativa e com ação criminal de peculato", explica a procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes, responsável pelo caso.

Alvos da recomendação
Além da capital pernambucana, o MPF expediu a recomendação para os municípios de Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Camaragibe, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Gameleira, Glória de Goitá, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma e Itaquitinga.

As cidades de Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Macaparana, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência e Vitória de Santo Antão completam a lista. Todos esses 41 municípios fazem parte da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco.

O documento também foi enviado para as seguintes instituições bancárias: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Santander, Banco Bradesco, Itaú Unibanco e HSBC Bank Brasil.

G1 Pernambuco

Morre quarto socioeducando após rebelião na Funase de Timbaúba

ZONA DA MATA

Postado por Jeozivaldo cesar

O adolescente de 17 anos havia sofrido queimaduras e morreu na noite de terça-feira (25), no Hospital da Restauração
Após a rebelião, o assessor técnico do Case de Timbaúba, Jaime Santos da Silva, foi exonerado / Foto: Divulgação/ Funase

Após a rebelião, o assessor técnico do Case de Timbaúba, Jaime Santos da Silva, foi exonerado
Foto: Divulgação/ Funase
JC Online

Um adolescente de 17 anos foi o quarto socioeducando a morrer em consequência da rebelião registrada no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Timbaúba, na Zona da Mata Norte do Estado, na madrugada dessa terça-feira (25). O jovem, que havia sofrido queimaduras, não resistiu aos ferimentos e morreu na noite dessa terça no Hospital da Restauração, na área central do Recife.


Outros dois internos de 17 anos e um de 18 morreram com golpes de armas artesanais e pedradas. Uma briga entre grupos rivais levou socioeducandos a atearem fogo a colchões e a destruir móveis e objetos da área administrativa do Case de Timbaúba. Sete jovens foram socorridos para uma unidade de saúde da cidade.

Diretor da Funase de Timbaúba é exonerado após rebelião

Após a rebelião no Case de Timbaúba, na Mata Norte do Estado, na madrugada desta terça-feira (25), o assessor técnico da unidade, Jaime Santos da Silva, foi exonerado. Ana Lúcia Gusmão Brindeiro foi nomeada ao posto.
Em nota, a assessoria de imprensa da Funase informou que a corregedoria do órgão abru sindicância para apurar o motim e que ela "tem um prazo de 20 dias para ser concluída, podendo ainda ser prorrogada por mais 20 dias". No comunicado a Funase informa ainda que "está prestando toda a assistência às famílias das vítimas, inclusive com o auxílio de um psicólogo" e que também está oferecendo suporte às famílias dos envolvidos na rebelião.

Entidades cobram posicionamento do Estado sobre mortes na Funase de Timbaúba

Representantes da sociedade civil e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa cobram explicações do governo de Pernambuco em relação às mortes que cumpriam medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Timbaúba, na Zona da Mata.
"Hoje foi em Timbaúba, mas estamos falando de um sistema falido, que viola os direitos humanos e não ressocializa os jovens. Pernambuco é o Estado com maior número de mortes dentro do sistema socioeducativo. Foram 32 assassinatos dentro das unidades nos últimos cinco anos, de 2012 a 2016. O governo estadual precisa assumir a responsabilidade disso. Há um sério problema de gestão", afirma Romero Silva, membro do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop).

Câmara conclui votação da PEC dos Gastos Públicos e proposta segue para o Senado


Postado por Jeozivaldo Cesdar
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de hoje (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à inflação do ano anterior, ao rejeitar os seis destaques da oposição que pretendiam alterar o texto-base. Agora a proposta será encaminhada ao Senado, para ser votada também em dois turnos.
O texto-base foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções.
No Senado, para a PEC ser aprovada, são necessários um mínimo de 49 votos em cada votação. Se aprovada sem modificações em relação ao texto da Câmara, a PEC será promulgada pelas mesas-diretoras do Senado e da Câmara e passará a integrar a Constituição Federal.
A intenção da base aliada do governo no Senado é acelerar a tramitação da proposta para que ela seja aprovada em segundo turno ainda no mês de novembro.
 


Fonte: Agencia Brasil

Homens invadem bancos de shopping no Cabo de Santo Agostinho


Postado por: Jeozivaldo Cesar




Seis homens armados com espingardas calibre 12 invadiram o Costa Dourada na madrugada desta quarta-feira
Seis homens armados com espingardas calibre 12 invadiram, na madrugada desta quarta-feira (26), a Caixa Econômica Federal e outros bancos dentro do Shopping Costa Dourada, no bairro do Rosário, no Cabo de Santo Agostinho.
Os suspeitos utilizaram um carro para invadir o shopping e renderam os vigilantes do estabelecimento, fazendo alguns deles reféns. Eles também espalharam grampos da PE-60 e na entrada do estabelecimento.
De acordo com a polícia, um dos vigilantes saiu correndo e os meliantes efetuaram vários disparos.
 


Fonte: Folha PE

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