quarta-feira, 6 de abril de 2016

Mãe de Pré-candidato a prefeito de Paudalho leva tiro após assalto


Paudalho/PE – Nesta segunda-feira (04), uma mulher foi atingida por um tiro de raspão, após um assalto na Zona Rural. 
Ângela Coutinho e Vanessa Coutinho estavam em frente à residência, quando foram abordadas por assaltantes.
Durante a fuga, um dos bandidos chegou a efetuar um disparo, que atingiu a perna de uma das vítimas. Ângela foi socorrida para um hospital do Recife.
Segundo vídeo divulgado na rede social (Facebook), Leonardo Coutinho (filho de Ângela), informa que ela passa bem.
 


Fonte: Folha PE

Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

A partir de ontem(5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.
“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho.  Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. "A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito".
Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. "Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição".
Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.
A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.


Fonte: Agência Brasil

Pernambuco registra nove mortes por chicungunha em 2016


Quatro foram de pessoas com mais de 60 anos; três tinham entre 40 e 59 anos; uma era adolescente e a outra era uma criança de 1 a 4 anos
Sobre para nove o total de mortes de pessoas infectadas por chicungunha confirmadas em Pernambuco só em 2016. A última divulgação da Secretaria Estadual de Saúde, feita na semana passada, indicava dois óbitos ligados à doença.
As mortes foram registrados em datas anteriores, mas o resultado dos exames saiu somente agora. Recife registrou cinco óbitos, e os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Vitória de Santo Antão e Timbaúba contabilizaram uma morte uma cada. Quatro foram de pessoas com mais de 60 anos; três tinham entre 40 e 59 anos; uma era adolescente e a outra era uma criança de 1 a 4 anos.
As informações são da Secretaria Estadual de Saúde, que divulgou na terça-feira (6) mais um boletim semanal de arboviroses – as três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, chicungunha e zika. No total, são 153 óbitos suspeitos decorrentes de arboviroses. Em relação a 2015, quando foram registrados 15 mortes suspeitas, o aumento é superior a 1000%. Os resultados, no entanto, não indicam que as mortes foram ocasionadas pelas doenças, mas apenas que os vírus foram encontrados em amostras biológicas dos pacientes.
O boletim também traz os números dos casos registrados das três arboviroses. Para chicungunha foram 15.332 notificações, das quais 340 estão confirmadas e 423, descartadas. O número já ultrapassa o total de todo o ano passado, quando foram comunicados 2.605 suspeitas, 450 confirmações e 589 alarmes falsos. Para dengue, são 50.030 casos suspeitos, com 7.232 confirmações e 5.755 descartes desse total, e 7.900 registros para zika vírus, dos quais 16 confirmados e 124 descartados.
 


Fonte: NE10

Incêndio atinge prédio da Chesf na Zona Oeste do Recife


Não houve vítimas e fogo foi controlado por volta das 14h30. 
Após rescaldo, bombeiros liberaram Avenida General San Martin às 18h30.

Do G1 PE

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Um incêndio de grandes proporções atingiu o prédio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), na Zona Oeste do Recife, na manhã desta quarta-feira (6). Pouco depois das 10h, seis viaturas do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o local. O fogo começou no centro de reparação de óleo e equipamentos. O material inflamável serve para isolar as bobinas para que a energia não se dissipe. O fogo foi controlado por volta das 14h30 e o rescaldo, finalizado por volta das 18h30. Não houve feridos.
Para combater as chamas, os bombeiros utilizaram 12 guarnições, inclusive um caminhão que possui dois tanques de água, e 60 homens. Caminhões-pipa da Compesa também fora utilizados. Foi preciso esperar que os 150 mil litros de óleo armazenados na instituição queimassem. [Veja vídeo acima]
As chamas não afetaram a distribuição de energia. Os 40 funcionários que trabalhavam no momento da ocorrência foram todos dispensados. De acordo com um funcionário da instituição, um profissional estaria realizando um trabalho de soldagem em um dos equipamentos quando uma centelha atingiu o óleo armazenado em um dos galpões.
O presidente da Chesf, José Carlos Miranda Farias, não descarta possibilidades como fagulhas, curto circuito ou falha humana. "A causa do incêndio ainda será apurada. Nossos especialistas irão fazer a investigação com o material que sobrou", informa.
Fogo consome parte do prédio da Chesf na Zona Oeste do Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)Fogo consome parte do prédio da Chesf na Zona Oeste do Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)
"Não há nenhum risco desse incêndio se propagar, não há nenhum risco de corte de energia na cidade do Recife, porque a área de tratamento afetada é distante da subestação de energia. Não há nenhum risco para o consumidor do Nordeste perder qualquer tipo de qualidade ou falta de energia por causa desse incêndio", explicou o presidente da Chesf, ainda durante o incêndio.
Ainda de acordo com José Carlos Miranda, o tratamento de óleo não será afetado porque há centros de tratamento móveis, mas serão necessários entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões para recuperar a unidade. Há pouco tempo, foi feito um investimento de R$ 1 milhão na estação.
Nas proximidades da Chesf é possível perceber a dimensão do incêndio (Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)Fumaça negra tomou o céu do Recife nesta quarta
(Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press)
Trânsito
O incidente agravou o trânsito na Avenida General San Martin, próxima à Chesf. Segundo a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), uma equipe foi enviada ao local para efetuar desvios e minimizar o congestionamento.
Por volta das 10h30, uma das faixas da Avenida foi parcialmente interditada pelos orientadores de trânsito. Um efetivo da Polícia Militar também foi enviado ao local.
Fumaça
De vários pontos da capital pernambucana,moradores conseguiam enxergar a fumaça. A família do microempresário Rodrigo Tibiriçá mora próximo à Chesf. Segundo ele, além da fumaça, estrondos também foram ouvidos. "Deu pra notar a partir das 8h30. Alguns dos vizinhos também escutaram barulho de explosões", explica.
Numa das escolas próximas à Chesf, a maioria dos alunos estava em um passeio e as poucas crianças que ficaram no colégio voltaram para casa com os pais. “Às 9h, escutamos uma explosão e depois nos demos conta de que era na Chesf”, afirmou a secretária Débora Vera Cruz. Até mesmo os estudantes que seguiram para a aula externa não concluíram a atividade e seguiram para casa com os responsáveis. Segundo ela, a escola não terá expediente à tarde.
Incêndio da Chesf destruiu automóveis  (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)Incêndio da Chesf destruiu automóveis (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)
A dona de casa Solange Mendonça mora a aproximadamente 500 metros da sede da Chesf. Afirmou ter se assustado bastante com o início do incêndio. "Começou subindo uma fumaça preta, muita fumaça, e depois de um tempo fogo. Fogo muito alto, uma bola de fogo enorme. Esquentou demais meu apartamento. Também tinha muita fuligem. Minha vizinha tem um bebê e como esquentou muito, ela precisou sair rapidamente", relatou.
Duas horas depois, as chamas já eram avistadas em pontos mais distantes. Trabalhando no Pina, na Zona Sul do Recife, o gerente Bruno Bueno se assustou com a nuvem preta. "Saí do trabalho em direção ao Ipsep, na Zona Sul, e durante todo o percurso avistei a fumaça", conta.
Bombeiros tentam controlar incêndio na Chesf (Foto: Bombeiros/Divulgação)Bombeiros tentando controlar incêndio na Chesf (Foto: Bombeiros/Divulgação)

Justiça Federal intima Telexfree a pagar R$ 130 milhões em impostos

Os sócios da Telexfree têm 30 dias para quitarem as dívidas.

Segundo o advogado Horst Vilmar Fuchs, a empresa vai recorrer da decisão.

Mikaella CamposDe A Gazeta

Sede da Telexfree em Vitória (Foto: Leandro Nossa/G1 ES)Sede da Telexfree em Vitória
(Foto: Leandro Nossa/Arquivo/G1 ES)
A Justiça Federal no Espírito Santo intimou os donos da Telexfree a pagarem R$ 130 milhões em impostos mais as correções monetárias. A decisão é de fevereiro, mas foi publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial. Segundo o advogado Horst Vilmar Fuchs, a empresa vai recorrer da decisão.

Os sócios da empresa Carlos Costa, Carlos Wanzeler e o americano James Merrill têm 30 dias para quitarem as dívidas por meio de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de patrimônio à penhora ou indicação de bens de terceiros.

Caso os donos da companhia não cumpram a determinação do juiz Alceu Maurício Junior, títular da 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória, parte do dinheiro bloqueado pela Justiça do Acre numa ação civil pública será usado para ressarcir os cofres da União.

Ao todo, a Telexfree deve mais de R$ 3 bilhões em impostos, multas e juros devido à prática de crimes contra a ordem tributária, segundo levantamento feito pela Receita Federal, durante a Operação Orion realizada em conjunto com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal noEspírito Santo. O assunto foi publicado com exclusividade pelo jornal A Gazeta.

Há pelo menos dois processos de execução fiscal em tramitação no Espírito Santo, além de outras duas medidas cautelares fiscais que bloqueram bens de donos da empresa e de pessoas ligadas à companhia que visam a resguardar recursos enquanto os processos abertos pela Receita Federal estejam ainda em fase de recurso no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Há um mês, o tribunal do Carf, que analisa cinco recursos da empresa, julgou procedente os argumentos da Receita e condenou a companhia a pagar os débitos com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os débitos devem ser inscritos em breve em Dívida Ativa.

Na Lista de Devedores da União, a Telexfree, cuja razão social é Ympactus Comercial, já tem seis registros, que totalizam R$ 176 milhões. Em julgamento no Carf, contam ainda débitos relacionados a PIS, contribuições previdenciárias patronais e trabalhistas, além de Imposto de Renda da Pessoa Física.

Além da empresa, os sócios do negócio estão com o nome no cadastro de inadimplentes. Carlos Costa deve R$ 164,9 milhões. Já Carlos Wanzeler e James Merrill, R$ 150 milhões cada um.

Entenda
A Telexfree, que tinha em sede em Vitória, é acusada de operar uma pirâmide financeira e de promover crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. A empresa foi condenada pela Justiça do Acre, no ano passado, a ressarcir cerca de 4 milhões de investidores, que supostamente, foram vítimas do esquema.

A empresa e os sócios são ainda alvo de dois inquéritos criminais federais pela suspeita de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e de atuar sem autorização no mercado financeiro e de capitais. Os casos tramitam na 1º Vara Criminal Federal de Vitória, que é especializada em crimes financeiros
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