terça-feira, 9 de junho de 2015

Lei da Transparência ainda não é fato para 76% das prefeituras de PE

O descumprimento à lei da Transparência pode levar a punições que variam de bloqueio de transferências voluntárias a rejeição de contas e possível perda de mandato


Muitos sites de prefeituras não funcionam ou estão desatualizados, convertendo-se em verdadeiros dribles à legislação
Júlia Schiaffarino - Diario de Pernambuco
Nos sites de algumas prefeituras ele está em local visível, no de outras, quase no rodapé. Fato é que após três anos da regulamentação da Lei da Transparência (n. 131/2009), a maioria dos executivos pernambucanas apresenta o símbolo de acesso ao almejado Portal da Transparência em suas páginas de internet. O lado oposto da moeda é que muitos não funcionam ou estão desatualizados, convertendo-se em verdadeiros dribles à legislação. Eles se juntam às gestões que nem mesmo o link disponibilizam ou sequer site têm, cristalizando um desrespeito à legislação, que em Pernambuco é registrado em 76% do território, conforme levantamento realizado pelo Diario de Pernambuco entre os dias 20 e 22 de maio. Nele foram verificados o lançamento de receitas e despesas na rede ao longo deste mês.
“Estava crente de que vinha sendo atualizado. Designei um funcionário para fazer isso”, disse o prefeito de Quixabá, Zé Pretinho (PR), sem saber precisar se era a secretaria de Finanças a culpada pela “desatualização” ou a empresa contratada. Ele chegou a informar o celular da empresa que, ao ser procurada, afirmou que os dados deveriam ser lançados no sistema pela prefeitura, tendo sido encarregada, apenas, da criação da ferramenta. Desconhecimento também foi alegado pelo secretário de Finanças de Manari, Lucas Bezerra, cuja pasta responde pela remessa de dados. “Não sei porque está desatualizado. Temos uma assessoria para fazer esse trabalho.” Indagado se poderia ser alguma dificuldade técnica, ele negou. “É simples. A prefeitura fecha os balanços e lança”, disse antes de completar: “O portal está no ar desde o início do ano passado, quando passou a ser exigido pela lei. Não foi difícil encontrar a empresa nem foi algo caro de se implantar.” 

Ambas as cidades, localizadas no sertão, não disponibilizam informações desde o início do ano, ao passo que a lei determina que isso ocorra em tempo real. Prefeito e secretário comprometeram-se em resolver o problema dentro de dias. Quixabá está entre os dez municípios do estado com menor arrecadação. Manari, por outro lado, registra o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). É justamente nesses dois grupos que estão o maior número de prefeituras irregulares. 

O desrespeito à lei, porém, se repete em cidades em melhor situação socioeconômica, como Paulista, na Região Metropolitana, cujo portal de Transparência está desatualizado desde o ano passado. A assessoria de imprensa informou que, o motivo seria o encerramento do contrato com a empresa que implantou o sistema. A nova contratada não teria iniciado as atualizações. A prefeitura se comprometeu em realizar o trabalho.
FISCALIZAÇÕES E PUNIÇÕES

O descumprimento à lei da Transparência pode levar a punições que variam de bloqueio de transferências voluntárias a rejeição de contas e possível perda de mandato. Um dos entraves da fiscalização, porém, é a variação constate dos dados, conforme avalia a coordenadora de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). “Fizemos um levantamento (2014) e foram notificadas 101 prefeituras por ausência de portais ou portais desatualizados, mas isso é algo que muda muito e teria que ser constantemente revisto. Tem site que está hoje amanhã já não está mais”.

Também no ano passado, o Ministério do Planejamento acatou uma recomendação do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPPE) e suspendeu as transferências voluntárias a 40 municípios do estado que não haviam implementa os portais. Este ano, o Ministério Público recomendou o bloqueio de repasses a outros 15 municípios do agreste pelo mesmo motivo. Os municípios são Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré e Xexéu. 

Conforme a procuradora da República em Palmares, Ana Fabíola de Azevedo, responsável pelas recomendações, “MPF solicitou recentemente o auxílio da CGU (Controladoria Geral da União) para identificação de outros elementos que ainda não foram disponibilizados pelos municípios na internet”, além de receitas e despesas. A representante da ONG Atigo 19, Joara Marchezine, ressalta a importância dos órgãos fiscalizadores neste período inicial da lei. “A lei é relativamente nova, tem três anos, mas é nesse período inicial que ela tem que se firmar e fazer cumprir”.



Fonte: 
Diario de Pernambuco

Ladrão conhecido como 'homem aranha' morre ao cair do 7º andar durante roubo

O acidente aconteceu enquanto o rapaz tentava fugir da polícia


Igor Dantas Castro, conhecido como 'homem aranha'
O acidente aconteceu enquanto o rapaz tentava fugir da polícia
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Igor Dantas Castro, conhecido como 'homem aranha'
Igor Dantas Castro, conhecido como 'homem aranha'
A queda do assaltante Igor Dantas Castro, conhecido como 'homem aranha', do sétimo andar do edifício Itajahy, na Graça, em Salvador, foi registrada em vídeo. Nas imagens, é possível ver o momento em que Igor não consegue se segurar na janela de um apartamento e acaba caindo. Ele não resistiu a queda e morreu.
O acidente aconteceu enquanto o rapaz tentava fugir da polícia. Ele tinha escalado o prédio até o décimo andar e depois descido pelas escadas até o nono andar, onde fez uma idosa e sua cuidadora reféns. O jovem chegou a tomar banho no apartamento e depois tentou fugir escalando o prédio ao perceber a presença da polícia no edifício.
Nesta quinta, 4, quando aconteceu o acidente, Igor já tinha tentado arrombar outro imóvel na rua da Esperança, também na Graça, mas foi surpreendido pelos proprietários do imóvel, que acionaram a polícia. O jovem era conhecido por roubos neste bairro.

Fonte: 
atarde.uol.com.br

Acidente próximo ao 71 BI, mata ex-vereador Natalício e uma mulher em Garanhuns

Uma mulher e ex-vereador Natalício morrem em acidente próximo ao 71 BI em Garanhuns


Natalício era professor da rede municipal de ensino de Garanhuns
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Duas pessoas morreram após acidente envolvendo dois veículos no quilômetro 92 da BR-423, em Garanhuns, Agreste pernambucano, na tarde desta segunda-feira (8). As vítimas são o condutor, Natalício Rodrigues do Nascimento Filho, 51 anos, diretor adjunto de uma escola do município e ex-vereador, e Amara Souto da Silva, 65 anos, aposentada natural de Barreiros, que pegou carona com ele.
As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A corporação ainda comunicou que o carro em que estavam seguia a mais de 110km/h com sentido para a cidade, quando o limite permitido no trecho é de 60km/h, por se tratar de uma curva. E relatou que, segundo a apuração, o ex-vereador fez ultrapassagem irregular e acertou lateralmente uma caminhonete.
Ele morreu no local e o corpo foi retirado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros; já a mulher foi levada para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM), onde a morte foi registrada. O motorista do veículo atingido, Wagner Alves dos Santos, foi socorrido por terceiros; no entanto, a PRF informou que este não ficou gravemente ferido.
O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), emitiu nota de pesar e destacou que Natalício Rodrigues foi vereador por dois mandatos.

Fonte: 
G1 Caruaru

Cuidado! Vírus se espalha pelo Facebook com apelo pornográfico, saiba como eliminar

Uma vez instalado, ele passa a fazer publicações abusivas em perfis do Facebook, além de provocar outras mudanças no funcionamento do computador.


Uma vez instalado, ele passa a fazer publicações abusivas em perfis do Facebook, além de provocar outras mudanças no funcionamento do computador.
Um vírus vem causando problemas a usuários do Facebook nesta segunda-feira (08). Chamado de Amazonaws, ele é um “sequestrador de navegadores”, que se espalha através de mensagens que pedem ajuda para denunciar publicações com apelo pornográfico.
Quem recebeu notificações dizendo que um amigo "disse que estava com você e outras 19 pessoas" não deve clicar no link. A publicação parece trazer um vídeo de conotação pornográfica, que ao ser acessada faz com que o usuário compartilhe o vírus com outros amigos.
O vírus S3.amazonaws.com/addns/ pode ser transferido através de anexos de e-mails, sites comprometidos ou pelos posts danificados, e se aloca no computador como uma barra de ferramenta de busca.
Uma vez instalado, ele passa a fazer publicações abusivas em perfis do Facebook, além de provocar outras mudanças no funcionamento do computador.

Saiba como removê-lo

Um manual explica como o usuário deve proceder caso tenha clicado em alguma dessas postagens em uma das sessões do Facebook. O primeiro passo é ir até o campo "Configurações", no canto superior da tela, e em seguida em "Aplicativos".  Se houver algum item suspeito, o usuário deve excluí-lo. Para isso, clique no "X" ao lado do aplicativo e na sequência em "Remover". O usuário deve também acessar a opção "Registro de atividades", no menu do canto superior direito da tela. Lá, exclua todas as publicações indesejadas.
Alguns vírus podem atacar não só o perfil na rede social, mas também o navegador usado, como no caso deste. O usuário deve acessar as opções dos navegadores para tentar solucionar o problema.
No Google Chrome, vá em "Ferramentas" e em seguida em "Extensões". No Firefox, acesse "Complementos". Se você usa o Internet Explorer, clique em “Gerenciar Complementos” e depois na aba “barras de ferramentas e extensões”.
Outra opção para remover o vírus manualmente, é preciso abrir o navegador Firefox, clicar em Ajuda e selecionar Solução de Problemas. Depois, selecione a opção Redefenir Firefox. Após o término da operação, basta clicar em Fechar e o navegador irá iniciar.

O próximo passo é verificar se todos os itens da lista são de sua confiança. Caso algum deles não seja, ele deve ser excluído. Se a aba de extensões não se abrir, o vírus pode já ter tomado conta do navegador. O programa deve, então, ser reinstalado. Além dessas medidas, é recomendado também que o usuário troque a senha de acesso ao Facebook.

Fonte: 
EBC

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