quinta-feira, 3 de abril de 2014

Brasil continua em último no ranking de retorno de tributos à população

Fonte: Agência Brasil


Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas.
O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).
Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes.
Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.
No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014.
De acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos contribuintes com mais eficiência. Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comentará o estudo.

Musical brasileiro abrirá festival em Bogotá

Fonte: Metro e band.com.br


Cena de "Gonzagão, a lenda" | Divulgação/Facebook
Cena de “Gonzagão, a lenda” | Divulgação/Facebook
O musical “Gonzagão, a lenda” e o bloco carnavalesco “Os Negões”, de Salvador, abrem o XIV Festival Ibero-americano de Teatro de Bogotá (FITB), a ser realizado entre os dias 4 e 20 de abril na capital colombiana, com o Brasil como um convidado de honra.
Com uma viagem através da vida de músico popular brasileiro Luiz Gonzaga, “o rei do Baião”, o diretor João Falcão e sua montagem musical “Gonzagão, a lenda” será apresentado na noite de abertura do evento, sexta-feira, 4 de abril.
Além disso, o bloco de carnaval de Salvador “Os Negões” fará o desfile inaugural dos espetáculos que vão encher de cor as ruas de Bogotá no sábado, 5 de abril.
No total, como convidado de honra, o Brasil apresentará sete peças teatrais -seis obras encenadas nos palcos e uma nas ruas-, além do bloco.
O Festival Iberoamericano de Teatro de Bogotá, que é realizado a cada dois anos e que foi declarado patrimônio cultural da Colômbia no final de 2013, contará este ano com a participação de companhias teatrais de 25 países, que irão apresentar 39 obras de palco e 11 de rua.
Somadas as mais de 50 companhias colombianas que participam do evento, com espetáculos de palco e de rua, serão encenadas cerca de 300 peças, das quais farão parte cerca de 1.200 artistas e para as quais os organizadores esperam cerca de três milhões telespectadores.
Entre as obras em destaque preparadas pelas companhias colombianas, estão a premiado “A Controvérsia de Valladolid”, uma co-produção da Aliança Colombo-Francesa e do ministério da Cultura da Colômbia, e a estreia da comédia de humor negro “Voz”, co-produção do festival e Exilia2 Teatro.
De outras partes do mundo, virá o circo contemporâneo suíço com “La Verità”, o cabaret australiano com “Limbo”, o ballet flamenco de Cecilia Gómez com sua “Cupaima, homenagem a Chavela Vargas” e a montagem de tango aéreo argentino “8cho”.
Além disso, o diretor coreano Lee Youn Taek apresentará suas “Bodas de Sangue” e o espanhol Lluis Pasqual dirigirá e atuará na peça contemporânea francesa “Sozinhos”.
Paralelo às apresentações teatrais, que serão complementadas com shows diários, também será realizado pela primeira vez o encontro ISPA, que reunirá os maiores gestores de teatro e eventos de artes cênicas em todo o mundo.
E para aqueles que estão dispostos a aprender, o festival também prepara workshops, além de conferências com diretores, dramaturgos e artistas que farão parte do evento.

Secretário Tadeu Alencar se despede dos servidores da Casa Civil


O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, que deixa, nesta sexta-feira (04), a titularidade da pasta que ocupa desde 2011, reuniu, na manhã de hoje, em seu gabinete, servidores e colaboradores para agradecer o esforço e o empenho da equipe na condução dos trabalhos confiados a cada um dos funcionários ao longo dos últimos três anos e meio. “Muito me orgulha ter participado de um governo que trouxe enormes mudanças e transformações para Pernambuco em todas as áreas e, de pronto, agradeço a colaboração de todos que de forma direta ou indireta contribuíram para que nossas ações à frente da Secretaria da Casa Civil fossem reconhecidas tanto dentro como fora do Governo”, destacou.
O secretário disse, ainda, que sai do Governo do Estado, com o compromisso de permanecer na defesa do legado deixado pela gestão do governador Eduardo Campos, que olhando, sobretudo, para as camadas menos favorecidas da população, criou uma séria de políticas públicas que tiveram como foco atender as reais necessidades do povo pernambucano do Litoral ao Sertão. “É com orgulho que vimos o índice de criminalidade no Recife sofrer uma redução de 60%, deixando de ser a capital mais violenta do país para tornar-se a mais segura do Nordeste, após a implantação do Pacto pela Vida”, ressaltou.
Durante o encontro informal com os servidores, o secretário Tadeu Alencar fez questão de relembrar os avanços alcançados na saúde, com a inauguração de três novos hospitais metropolitanos e 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que levaram à população assistência médica de qualidade e sobretudo com respeito à dignidade humana. “Na área de educação, vimos adolescentes de inúmeras escolas estaduais realizarem intercâmbios internacionais para aprenderem além das línguas espanhola e inglesa, se prepararem para a vida e para um futuro melhor e mais promissor”.
Por fim, Tadeu Alencar relembrou os índices de crescimento econômico alcançados pelo Estado, com a atração de grandes investimentos na criação de novos polos industriais, sobretudo no interior, levando à geração de emprego e renda à população de municípios a exemplo de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, e Goiana, na Mata Norte. “Não poderia deixar de destacar a importância do Fundo de Apoio aos Municípios (FEM), que com a redução do repasse de verbas federais para os estados e municípios, garantiu a construção de equipamentos necessários à melhoria da qualidade de vida da população em todos os municípios pernambucanos”, afirmou ao mesmo tempo em que lembrou a forma transparente e sem distinção de qualquer natureza.

Foto: César de Almeida

Governo orienta servidores sobre conduta em período eleitoral



O Governo do Estado, através da Secretaria da Casa Civil, distribuirá a Cartilha Orientações Gerais aos Agentes Públicos que contém recomendações gerais sobre a conduta dos servidores durante o período eleitoral.
A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) produziu 3.500 exemplares que serão encaminhados para as 25 secretarias e órgãos vinculados. Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a cartilha reúne, de forma objetiva, informações básicas acerca das condutas vetadas aos servidores, de acordo com a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral) e com as Resoluções nº 23.341, de 36 de junho de 201, e 23.370, de 13 de dezembro de 2011.
Para o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, a publicação tem valor essencial para o bom funcionamento da máquina pública. “Em períodos eleitorais, que é um fato corriqueiro na democracia, é imperativo aos gestores públicos se portarem com o maior rigor no exercício de sua função pública e do instrumental do aparelho do Estado, a fim de que a gestão seja preservada da atuação que  é própria dos partidos políticos”, assegurou.

Para ampliar a sua publicidade, a cartilha também será disponibilizada no portal do Governo de Pernambuco (www.pe.gov.br) e dos demais sites institucionais do Executivo.

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