segunda-feira, 10 de março de 2014

ITAQUITINGA: Fernando Ferro denuncia paralisação de obra pelo Governo de Pernambuco




fernandoferrotribuna
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) ocupou a Tribuna nesta semana para denunciar o que chamou de “enorme descaso e grave situação” ao se referir à paralisação das obras de construção do novo presídio estadual no município de Itaquitinga, a 70 km da capital do estado, Recife.
 “É lamentável. Apesar de ter sido anunciada em 2009 com grande estardalhaço pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, como a maior e mais completa parceria público  privada prisional do Brasil, depois de quase cinco anos as obras deste presídio já estão totalmente paralisadas  há mais de um ano e já deveriam ter sido concluídas desde maio de 2011”, destacou o petista.
De acordo com Fernando Ferro, foram verificados problemas envolvendo o consórcio vencedor da licitação para as obras. “Pelo contrato inicial, a obra estava orçada em R$ 287 milhões e a empresa ganhadora da respectiva licitação,  o Consorcio Reintegra Brasil foi encabeçado pela empresa Advance Engenharia.  No entanto, o consórcio deixou de cumprir com seus compromissos financeiros perante mais de 60 empresas e fornecedores da região, resultando num prejuízo de mais de R$ 50 milhões para os comerciantes e empresários da região, além de ter gerado graves problemas trabalhistas e sociais à toda população da mata norte de Pernambuco”, explicou o parlamentar do PT.
A capacidade do presídio de Itaquitinga, acrescentou Fernando Ferro,  seria para 3.200 detentos, principalmente para os atuais presos das penitenciarias existentes no município de Itamaracá, importante cidade turística do litoral norte de Pernambuco.            
“O discurso do  governador Eduardo Campos era de que com este novo presídio se poderia, tanto desativar o conjunto penitenciário atualmente localizado na cidade de Itamaracá, quanto promover ações efetivas para o desenvolvimento de Itaquitinga, como a implantação inclusive de uma escola técnica e de melhorias nas áreas da saúde e educação para esta região. Mas, passados quase cinco anos o novo presídio não recebeu ainda um preso sequer”, enfatizou Ferro.
Explicações O deputado Fernando Ferro afirmou ainda que o governo do estado de Pernambuco “está devendo urgentemente explicações sobre este grave problema a toda população do estado, assim como a devida apresentação de soluções rápidas, para a retomada dos pagamentos aos comerciantes e fornecedores prejudicados por estas empresas”.               
               
Gizele Benitz


PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, v
enho a esta tribuna denunciar o enorme descaso e a grave situação que está acontecendo em Pernambuco, em relação à paralisação das obras de construção do novo presídio estadual na cidade de Itaquitinga, na zona da mata norte do nosso Estado, a cerca de 70 quilômetros do Recife. Esse fato lamentável repercute negativamente nas áreas de segurança pública e turismo em Pernambuco e, principalmente, vem acarretando grandes problemas e graves prejuízos à população e aos comerciantes da região.
Tal problema decorre das obras de construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, cujo contrato de financiamento foi lançado com grande estardalhaço em novembro de 2009, pelo Governador Eduardo Campos, que à época destacava que essa seria um das grandes obras de seu Governo, por meio de uma Parceria Público-Privada.
Pelo contrato inicial, a obra estava orçada em 287 milhões de reais. A empresa ganhadora da respectiva licitação, o Consorcio Reintegra Brasil, foi encabeçado pela empresa Advance Engenharia, que além de construir o presídio, também passaria a administrá-lo por 33 anos.
A capacidade desse presídio seria de 3.200 vagas, as quais estariam destinadas principalmente aos atuais presos das penitenciarias existentes no Município de Itamaracá, importante cidade turística do litoral norte de Pernambuco.
O discurso oficial do Governador de Pernambuco era de que, com esse novo presídio, se poderia tanto desativar o conjunto penitenciário atualmente localizado na cidade de Itamaracá, possibilitando expandir o turismo nessa importante ilha do litoral norte do Estado, quanto, em contrapartida, promover ações efetivas para o desenvolvimento da cidade de Itaquitinga, como a implantação inclusive de uma escola técnica e de melhorias nas áreas da saúde e da educação nessa região.
Ocorre que, passados cerca de 5 anos, o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga não recebeu ainda um preso sequer. E o que é pior, apesar de ter sido anunciada pelo Governo Eduardo Campos, do PSB, como a maior e mais completa PPP prisional do Brasil, as obras desse presídio já estão totalmente paralisadas há mais de 1 ano, sendo que já deveriam ter sido concluídas desde maio de 2011.
O problema é ainda maior, pois essa obra, apesar de ser definida como sendo uma PPP, é quase totalmente financiada pelo Banco do Nordeste, o BNB, que, por conta de um aditivo, já disponibilizou cerca de 320 milhões de reais do Governo Federal para a execução dessa obra, tendo o próprio Governo de Pernambuco como interveniente.
Além disso, a principal empresa responsável pela construção do presídio e líder do consórcio, a empresa Advance, com sede em Salvador, encontra-se desde maio de 2013 em estado de insolvência, já tendo inclusive dispensado os 1.500 trabalhadores que atuavam na obra.
E o mais grave é que o consórcio deixou de cumprir com seus compromissos financeiros perante mais de 60 empresas e fornecedores da região, resultando num prejuízo de mais de 50 milhões de reais para os comerciantes e empresários da região, além de ter gerado graves problemas trabalhistas e sociais a toda a população da mata norte de Pernambuco.
Mesmo diante desta situação caótica, foi divulgado há poucos meses atrás, tanto pela própria Advance Engenharia como pelo Governo do Estado, que outra empresa, também da Bahia, conhecida como DAG Construtora, iria assumir diretamente as responsabilidades do consórcio, reiniciando as obras e se comprometendo com a retomada dos pagamentos às empresas e fornecedores prejudicados.
O mais estranho disso tudo é que essa transferência de responsabilidades iria ocorrer sem que houvesse qualquer nova licitação e sem que o Governo de Estado de Pernambuco tivesse esclarecido objetivamente como, diante dos contratos e compromissos já assumidos anteriormente, se dariam as condições dessa transação empresarial e quais as medidas que a equipe do Governador Eduardo Campos estaria tomando para solucionar esse grande problema.
O que é ainda mais grave é que recentemente, já em 2014, devido aos prejuízos que foram constatados posteriormente também no próprio empreendimento, a empresa DAG Construções anunciou que havia efetivado o distrato com a Advance Engenharia e que, portanto, não iria mais assumir a retomada das obras de construção do Presídio de Itaquitinga.
Essa empresa chegou, inclusive, a divulgar que a partir de março abandonaria definitivamente o pátio de construção do presídio e dispensaria até mesmo os seguranças contratados para a proteção da área e equipamentos existentes. Isso representa que as obras permanecerão totalmente paralisadas por quase 2 anos e com risco de degradação.
Infelizmente, até o momento, na prática, essa obra só vem resultando em angústias e frustrações às populações dos Municípios de Itaquitinga e Itamaracá, que há anos aguardam que o Governador de Pernambuco cumpra o prometido, assim como só vem desencadeando graves prejuízos e grande desespero para dezenas de comerciantes locais, os quais precisam ser urgentemente sanados.
Portanto, de imediato, o Governo do Estado de Pernambuco está devendo urgentemente explicações sobre esse grave problema a toda a população do Estado de Pernambuco, assim como a devida apresentação de soluções rápidas para a retomada dos pagamentos aos comerciantes e fornecedores prejudicados por estas empresas.
Esperamos ainda que, diante dessa realidade, as autoridades federais e estaduais, inclusive os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos competentes, tomem as medidas cabíveis o mais rápido possível, pois essa situação não pode ser mais postergada, pelo bem do Erário e de toda a população de Pernambuco.
Solicito ainda à Presidência desta Casa Legislativa a divulgação deste pronunciamento em A Voz do Brasil.

Mini-helicóptero lança droga em presídio de São José dos Campos


Um mini-helicóptero com um pacote de 250 gramas de cocaína foi flagrado por agentes penitenciários na sexta-feira, 7, sobrevoando o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O aparelho, segundo a Secretária de Administração Penitenciária (SAP), não era um drone (veículo aéreo não tripulado) e provavelmente se trata de um brinquedo guiado por controle remoto, com tecnologia muito mais simples. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo, 9.

O objeto foi visto no Pavilhão 1 do CDP, onde lançou o pacote que foi pego pelos detentos rapidamente. De acordo com a SAP, os agentes não tiveram tempo para impedir a ação, mas realizaram uma revista nas celas em seguida e conseguiram apreender a droga. O material foi encaminhado a uma delegacia de polícia da região.

A ala onde a droga foi despejada foi fechada no sábado, 8, por questões de segurança, sem possibilidade de visitas.

Estadão

Embratel condenada a pagar R$ 10 mil por lesar cliente em Caruaru

A Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) foi condenada a pagar multa de R$ 10 mil por não entregar um aparelho telefônico e cobrar pela utilização da linha. O desembargador Eurico de Barros, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), não aceitou a apelação da empresa e manteve a sentença proferida na 1ª Vara Cível de Caruaru. A Embratel pode recorrer.

Segundo o TJPE, a autora da ação, Benedita Eulália Neri, comprou um aparelho telefônico à Embratel pelo preço de R$ 570 e a partir da compra e instalação do telefone, a linha estaria funcionando. O produto seria entregue via Correios, mas segundo Benedita, o fato nunca ocorreu. Apesar de a encomenda não ter chegado ao endereço de Benedita, as faturas com cobranças pelo uso da linha vieram todos os meses e o nome da cliente passou a constar no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

Em sua decisão, o desembargador explicou o mau-entendido entre as partes. “A Embratel tratou o caso como se Benedita não fosse cliente da empresa, quando na verdade ela se afirma consumidora que não recebeu o produto contratado”, contou.

O desembargador afirmou ainda no processo que para calcular o valor da indenização por danos morais avaliou a extensão da lesão ao direito, a gravidade do dano e a intensidade do sofrimento da vítima. A indenização no valor de R$ 10 mil reais será acrescida de juros de mora de 1% ao mês.

Blog do Igor Maciel

Condutores precisam ter alguns cuidados ao abastecerem veículos

Ao abastecer o veículo em um posto de combustíveis, são necessários alguns cuidados para evitar acidentes. Não atender o telefone celular e não acender cigarro são alguns deles.

De acordo com o tentente Adriano Marçal, do Corpo de Bombeiros, além do gás natural, combustíveis como gasolina, diesel e álcool também oferecem riscos. "Apesar de os combustíveis serem líquidos, eles emanam vapores. Esses vapores ao entrarem em contato com alguma fagulha e com o oxigênio, podem provocar uma explosão", diz.

Ainda segundo o tenente, os postos precisam ter extintores e valas, em caso de vazamento de combustível. O motorista também precisa seguir algumas regras. "Com o celular ligado, quando você atende uma ligação, ele pode causar algum circuito elétrico que cause a explosão", explica.

O tenente do Corpo de Bombeiros informa ainda que o gás natural é mais perigoso que os outros combustíveis, por isso os cuidados devem ser redobrados. "O gás é mais volátil do que o líquido. Ele se expande mais facilmente, atinge uma área maior e entrando em contato com o ar pode causar uma explosão. É necessário colocar no veículo um cilindro de aço, sem marcas de soldagem", conclui.

G1

Em dia inspirado, Santa Cruz massacra o Salgueiro por 7 a 0

Com a maior goleada do Campeonato Pernambucano, Tricolor assume o 3º lugar


Tricolor se recuperou da derrota no clássico com uma irretocável goleada sobre o Salgueiro (Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press)
Tricolor se recuperou da derrota no clássico com uma irretocável goleada sobre o Salgueiro
O Santa Cruz entrou em campo nesse domingo com a corda no pescoço. Fora da zona de classificação às semifinais do Campeonato Pernambucano, um tropeço diante do Salgueiro, no Arruda, poderia complicar a caminhada em busca do tetra estadual e abrir uma crise às vésperas da primeira partida semifinal contra o Sport, pela Copa do Nordeste. Temor que não teve tempo de aparecer. Soberano, o Santa fez 4 a 0 nos sertanejos ainda no primeiro tempo. Goleada complementanda na etapa final, com a vitória por 7 a 0, resultado que levou a equipe a assumir a 3ª colocação, com oito pontos. Recuperação na tabela e na moral do tricolor.

Para a partida, o técnico Vica promoveu duas modificações com relação ao clássico da última quinta-feira, contra o Sport, promovendo as entradas de Flávio Caça Rato e Renatinho nas vagas de Cassiano (lesionado) e Raul, por opção tática. Mas a principal mudança no time coral foi de postura. Era como se o Santa entrasse em campo ferido, com a obrigação de dar uma resposta à torcida. E deu.

Tanto que fez com o Salgueiro o mesmo que havia sofrido contra o Sport. Liquidou a partida ainda no primeiro tempo. Tanto que com apenas 10 minutos, já vencia por 2 a 0, tendo como um dos destaques, Flávio Caça-Rato. Foi dele o passe pára o gol de Carlos Alberto logo aos sete minutos. Três minutos depois, foi o próprio CR7 que ampliou, após receber presente do zagueiro do Carcará, dentro da área.
Com tranquilidade, Tricolor conduziu a partida sem sofrer nenhuma ameaça (Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press)
Com tranquilidade, Tricolor conduziu a partida sem sofrer nenhuma ameaça
Com a boa vantagem, os corais passaram a administrar a partida. Sem, no entanto, diminuir o ímpeto ofensivo. Nem se descuidar da defesa. Tanto que a única defesa de Tiago Cardoso em toda a etapa aconteceu aos 25 minutos, com chute de Fabrício Ceará, após erro na saída de bola de Éverton Sena.

Mas a partida estava dominada. Aos 33 minutos, Caça-Rato fez o terceiro, ao cabecear com estilo, tirando do alcance de Luciano. Atordoado, o Salgueiro rezava para o primeiro tempo acabar. Mas antes do apito final do árbitro, ainda houve tempo para Everton Sena, também de cabeça, transformar o placar em goleada.

Com o resultado definido, o técnico Vica aproveitou para testar alternativas para a lateral esquerda, já visando o clássico de quarta, contra o Sport. Assim, tirou o garoto Patrick (mais uma vez apagado) e improvisou Nininho no setor. Vale lembrar que o técnico não conta com Tiago Costa e Panda, ambos lesionados. Em seu melhor lance, Nininho obrigou o goleiro Luciano a fazer grande defesa, após finalização de fora da área.

O ímpeto do Santa, no entanto, não diminui. Sem pena, o Santa ampliou a goleada rapidamente. Três vezes com Léo Gamalho. Aos 12 minutos, em cobrança de pênalti sofrida por ele mesmo. Três minutos depois, com uma bomba após Caça-rato roubar bola do zagueiro Ricardo Braz. Até um cachorro invadiu o campo para comemorar com os tricolores para delírio da torcida.

O último gol saiu aos 33 minutso, após boa jogada do garoto Raniel, que puxou contra-ataque e tocou para o camisa nove tricolor mandar uma bomba no ângulo: 7x0.

Ficha do jogo
Santa Cruz: Tiago Cardoso; Oziel,Everton Sena, Renan Fonseca e Patrick (Nininho); Sandro Manoel, Luciano Sorriso, Carlos Alberto (Raniel) e Renatinho; Flávio Caça-Rato (Pingo) e Léo Gamalho. Técnico: Vica.

Salgueiro: Luciano; Marcos Tamandaré, Ranieri, Ricardo Braz (Aílton Alemão) e Daniel; Rodolfo Potiguar (França); Moreilândia, Vítor Caicó e Anderson Paraíba; Fabrício Ceará e Kanu. Técnico: Cícero Monteiro.

Local: Arruda. Árbitro: Luiz Cláudio Sobral. Assistentes: Wlademir de Souza Lins e Marlon Gomes de Oliveira. Gols: Carlos Alberto (7 do 1º), Flávio Caça-Rato (10 e 33 do 1º) e Everton Sena (41 do 1º). Léo Gamalho (12, 15 e 33 do 2º). Cartões amarelos: Moreilândia, Marcos Tamandaré, Ricardo Braz e Rodolfo Potiguar (S), Patrick e Raniel (SC). Público: 11.921. Renda R$ 106.524

PPS OFICIALIZA APOIO A PAULO CÂMARA E APRESENTA PROPOSTAS DE GOVERNO


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PPS OFICIALIZA APOIO A PAULO CÂMARA E APRESENTA PROPOSTAS DE GOVERNO


Por: Imprensa PPS-PE 

A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS) decidiu, neste domingo (9) à tarde, durante reunião realizada no Hotel Mercure, na Ilha do Leite, firmar aliança com a frente Popular e apoiar a candidatura de Paulo Câmara ao Governo de Pernambuco nas eleições deste ano. Depois de um debate interno, os pós-comunistas votaram por este caminho, contanto apenas com 5 abstenções e cinco votos contra.

Ao término da Plenária, a direção pós-comunista entregou a Paulo Câmara, que chegou ao evento do PPS acompanhado do seu candidato a vice-governador, o deputado federal Raul Henry (PMDB), e do pré-candidato ao Senado, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), as propostas do partido para a campanha estadual. Os pós-comunistas desejam que sejam priorizadas a competitividade e a descentralização econômica de Pernambuco, as melhorias da educação, a atenção ao semiárido, a ampliação de ofertas de serviços públicos nas cidades e os investimentos na economia verde.

A presidente do PPS de Pernambuco, Débora Albuquerque, explicou que a discussão sobre a possibilidade de apoio ao PSB no nível estadual vinha acontecendo desde que o partido aderiu à aliança nacional para apoiar a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente da República.

Tivemos uma votação quase que unânime nesta reunião, para caminharmos com o PSB também no Estado. Foi uma decisão democrática, como é da cultura do PPS. Abrirmos espaço para que todos pudessem se manifestar”, afirmou. “Tenho certeza de que vamos fazer um belo trabalho juntos. Iremos avançar rumo ao melhor caminho para Pernambuco, com foco no desenvolvimento econômico, mas sem esquecermos o social”, pregou ela.

O vereador do Recife Raul Jungmann (PPS) destacou que o partido está seguindo na direção correta ao apostar em uma nova alternativa e também ressaltou que não espera nada em troca dos aliados. “Não queremos e nem pedimos nada ao PSB. Não estamos atrás de cargos. Fizemos esta escolha por razões políticas, que passam pelos princípios da ética e da responsabilidade com a sociedade”, ressaltou.

Último a falar no encontro, Câmara disse que ficou contente com essa escolha do PPS e que está confiante na campanha. “Desde o dia 24 de fevereiro, quando fui anunciado como pré-candidato, estou feliz e motivado. A adesão do PPS só fez aumentar minha motivação e minha alegria. Vamos trabalhar unidos em prol de melhorias para o nosso Estado”, discursou.

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  Postado por Oge Por g1 PE 29/02/2024 19h04    Atualizado  há 16 horas Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Pernambuco — F...