quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Ponte decide a Sul-Americana nesta quarta diante do Lanús


Contra o Lanús, Macaca pode conquistar primeiro título importante em 113 anos e vaga na Libertadores

Reprodução/ Folha.uol

Ponte x Lanús na primeira partida da final
A Ponte Preta enfrenta o Lanús, da Argentina, nesta quarta-feira (11), na partida de volta da Copa Sul-Americana, para tentar conquistar o primeiro título importante da sua história em 113 anos de existência. O pontapé inicial da partida será dado às 20h50.
Após o empate em 1 a 1 no jogo de ida, semana passada no Pacaembu, o confronto está em aberto. A ‘Macaca’ manteve suas chances intactas, apesar de jogar agora diante da fanática torcida do Lanús, que vai ocupar todos os 40.000 lugares do estádio Néstor Díaz Pérez, também conhecido como ‘La Fortaleza’, localizado no sul da região metropolitana de Buenos Aires.
A Ponte é o Brasil na Sul-Americana, mas os torcedores do Botafogo vão secar o time de Campinas, já que um título dos paulistas na Sul-Americana tiraria a vaga na Taça Libertadores do alvinegro carioca, quarto colocado do ‘Brasileirão’.
O time comandado pelo técnico Jorginho já mostrou durante toda a competição que é capaz de esquecer as dificuldades encontradas no campeonato nacional para se superar no cenário continental.
Oficialmente rebaixada para a série B há dez dias, a ‘Macaca’ já virou a página e não pretende desperdiçar a oportunidade única de ser campeão em sua primeira participação em um torneio internacional.
Na última quarta-feira, a partida de ida foi decidida em lances de bola parada, com duas cobranças de falta espetaculares. Paolo Goltz abriu o placar para os argentinos aos 13 minutos do segundo tempo, mas a ‘Macaca’ não se abalou e empatou com um lindo disparo de Fellipe Bastos, que parou no ângulo do goleiro Agustín Marchesín.
Argentinos favoritos
Já o Lanús tentará repetir o feito de 1996, quando conquistou a Copa Conmebol, versão antiga da Sul-Americana. O clube ‘granate’ também vive grande expectativa em nível local, já que é forte candidato ao título do Torneio Inicial argentino, que será decidido no próximo fim de semana.
Apesar do ligeiro favoritismo argentino, em razão do momento atual do Lanús e da vantagem de decidir o confronto em casa, a Ponte já mostrou que é capaz de surpreender, ainda mais atuando fora dos seus domínios.
Nas quartas de final, conseguiu uma vitória heróica por 2 a 0 sobre o tradicional Vélez, em pleno estádio José Amalfitani de Buenos Aires. Na semi, ignorou a pressão da torcida tricolor no Morumbi para derrotar o São Paulo por 3 a 1 e encaminhar a vaga para a final.
“Podemos ganhar aqui porque conseguimos os nossos melhores resultados como visitante. Na ida, tivemos o controle da posse de bola e estivemos mais perto da vitória”, analisou Jorginho.
Lautaro Acosta, que deve voltar ao time do Lanús depois de ter ficado afastado por lesão, fez questão de elogiar o time adversário, ao lembrar que “contra Vélez e São Paulo definiram o confronto fora de casa. É um time brasileiro atípico”.
“Temos que manter a tranquilidade, controlar os nervos. Estamos buscando algo histórico. Imagino uma partida fechada, na qual iremos com tudo em busca do gol. Eu não estou nervoso, mas estou na expectativa, desejando que tudo dê certo”, explicou o atacante uruguaio Santiago Silva.

Obras da Copa 'produzem sem-teto', diz relatora da ONU em visita a PE


Algumas famílias moravam na margem esquerda da via em obras da foto acima (Foto: Luna Markman/G1)
Moradores que adoeceram seriamente após serem obrigados a deixar suas casas, famílias desesperadas diante de um iminente despejo, indenizações com valor baixo e pagamentos pendentes. Esses são alguns dos problemas enfrentados por quem foi afetado pelas obras para a Copa do Mundo 2014 na Grande Recife, segundo entidades que acompanham os processos de desapropriações ouvidas pelo G1.
A relatora especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, visitou áreas de desapropriação e afirma que o Estado está "produzindo sem-tetos". A visita, ocorrida no dia 29 de novembro, fez parte da programação do seminário "Legados e Relegados da Copa do Mundo"."Parece-me que o marco internacional que define como se dão as remoções forçadas, respeitando o direito à moradia adequada, não está sendo observado em várias dimensões, como a falta de projetos alternativos para minimizar remoções", diz a relatora.

"Também existe uma regra de ouro que diz que, quando acontece uma remoção, a situação da moradia da pessoa que vivia ali nunca pode piorar. Uma opção é o reassentamento ou a indenização que permita que ela compre um lugar no mínimo igual ao que tinha, e o que está acontecendo aqui é que estão produzindo mais famílias sem-teto", diz Rolnik.

Os moradores cujas casas são alvo de desapropriação – perda da posse em troca de uma indenização – para dar lugar a grandes obras de mobilidade para a Copa reclamam ainda que, quase um ano após assinarem os acordos, ainda não receberam o dinheiro. Eles já deixaram as casas onde moravam e agora pagam aluguel. Parte das famílias recorreu à Justiça.

No bairro do Coque, Centro do Recife, famílias estão sendo removidas para a pavimentação do Canal Ibiporã, que dará novo acesso ao terminal de ônibus e estação de metrô Joana Bezerra. A obra não está diretamente ligada à Copa, mas as indenizações de até R$ 4 mil chocaram a relatora da ONU. Alguns moradores estão pagando R$ 200 de aluguel para morar em palafitas ao longo do Rio Capibaribe.
Além de casas, pontos comerciais e igrejas foram
desapropriados em PE (Foto: Luna Markman/ G1)
No Loteamento São Francisco, no bairro do Timbi, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, famílias estão sendo desapropriadas para obras do Corredor Leste-Oeste, Ramal da Copa, TI Camaragibe e Avenida Belmino Correia.

O mecânico desempregado Nelson Gregório mora com os três filhos em um terreno de 300 metros quadrados. "Eu tive até um AVC [acidente vascular cerebral] quando recebi a notícia. Não aceitamos o valor de R$ 289 mil e entramos na Justiça. Não quero atrapalhar a obra, mas estão expulsando a gente com quase nada no bolso", reclama.

A relatora também se encontrou com representantes do governo estadual e da Prefeitura do Recife. A visita não foi oficial, mas a relatora garante que vai produzir uma carta-alegação para chamar a atenção do governo federal sobre o problema.

Imóveis grandes, indenizações pequenas
Em outra área entre Camaragibe e Recife, imóveis e terrenos de até 800 metros quadrados foram desapropriados para a construção do Ramal da Copa e do Terminal Cosme e Damião. Os primeiros valores oferecidos pelo governo estadual foram negados pela maioria. Sem acordo, os moradores tiveram que deixar os locais à força, e a negociação foi parar na Justiça.
Pedreiro comprou telhas para construir nova casa,
mas diz que valor prometido não foi pago e que
está perdendo materiais (Foto: Luna Markman/G1)
O pedreiro Reginaldo Zeferino afirma que até aceitou a oferta inicial de R$ 160 mil para o terreno de 800 metros quadrados, mas não entende o motivo de o valor pago ter sido menor, R$ 115 mil. "O roubo começou por aí, pois eles não cumpriram o acordo. Logo depois da desapropriação, eu comprei até material, como areia, telha, madeira, para construir uma nova casa em outro canto, mas está tudo perdido por causa dessa demora [em receber o dinheiro]", afirma.

A dona de casa Lucicleide Mari morava com três filhos e o neto em um terreno de 650 metros quadrados que a mãe dela herdou do marido. Uma das filhas dela, Kelly dos Santos, já tinha investido R$ 8 mil na construção de uma nova casa no mesmo local. Só faltava colocar o telhado quando a notícia da desapropriação chegou.

"Eles nem negociaram direito. Disseram que a gente não devia recorrer, porque ia perder mesmo, meio que coagindo a gente a não procurar nossos direitos", denunciou Kelly. "Eles pagaram somente R$ 153 mil, e vamos ter que dividir esse dinheiro entre nove pessoas, não vai sobrar nada. Nós não pedimos para sair e agora estou pagando R$ 350 de aluguel, o que é muito caro para quem sobrevive apenas com um salário mínimo", diz.
Josafá segura a cópia de comprovante de depósito
judicial pelo seu terreno (Foto: Luna Markman/G1)
O comerciante Josafá dos Santos guarda todos os documentos referentes ao problema. Um deles é o comprovante do depósito de R$ 164.375,60, feito pela Secretaria das Cidades, referente ao terreno de 600 metros quadrados que ele tinha. Outro é um protocolo que mostra a última visita feita à Defensoria Pública do Estado, em 5 de junho de 2013, para se informar sobre o andamento do processo. "Eles disseram para a gente ficar aguardando em casa, e acho que botaram uma pedra em cima do assunto", criticou.

Justiça
A defensora pública Daniele Monteiro afirma que recebeu cerca de 300 casos desse tipo. "Quem ainda permanece sem receber indenizações são pessoas que estão com pendências judiciais no que diz respeito à prova da propriedade e regularidade fiscal, como débito de IPTU, Imposto de Transmissão e Imposto Causa-Morte", diz.Segundo ela, foi preciso abrir processos paralelos na Vara Cível para regularizar primeiro os títulos de propriedade. "Estamos esbarrando em questões legais para o cartório dar ao cidadão esse título. A Defensoria Pública está tentando ao máximo. Infelizmente, é o tipo de causa que não tem previsão de liminar, a legislação é contrária ao cidadão e a favor do estado, é bem arcaica", disse.

O juiz Djalma Andrelino, da 4° Vara da Fazenda Pública, explica que o poder público pode desapropriar qualquer imóvel visando o interesse público. "O depósito tem que ser feito imediatamente, mas a Justiça só libera quando tem prova segura da propriedade do imóvel, até para proteger o interesse de terceiros", diz.

O Comitê Popular da Copa em Pernambuco, formado por um conjunto de organizações da sociedade civil, afirma que cerca de duas mil famílias no Recife, em Camaragibe e em São Lourenço da Mata foram atingidas por obras visando o Mundial.

A entidade critica a forma como o governo estadual está lidando com a situação. "A estratégia é a do contato individualizado e diálogo em tom de ameaça, sem negociação em termos de valores, quando na verdade deveria haver audiência pública. As famílias são de baixa renda, sem acesso à Justiça, tornando-as ainda mais frágeis", afirma Rudrigo Souza e Silva, representante no Comitê do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec-PE).

Para Rudrigo, o governo tem aproveitado o fato de a maioria das famílias não ter a posse formal dos imóveis para subvalorizar as indenizações. "Tivemos relatos de que quatro pessoas já faleceram nesse processo por depressão, estresse, problemas cardíacos. E nós criticamos não apenas as indenizações, pois acreditamos que poderia ter sido feito um plano habitacional para essas famílias serem relocadas para áreas próximas, porque tempo houve. Além disso, a gente também critica que as intervenções mudam a cada momento e não são apresentadas ao Conselho Estadual das Cidades para serem discutidas. Achamos os projetos urbanisticamente frágeis e questionamos o interesse social deles", apontou.

O G1 conseguiu contato com duas famílias dos quatro casos de mortes citados por Rudrigo Souza. "Quando começou a notícia da desapropriação, ela [a mãe] começou a ficar preocupada com o paradeiro da gente. Ficou sem dormir direito, comer bem. Quando viu as coisas acontecerem mesmo, foi a gota d´água. Ainda não analisei se vamos entrar com uma ação contra o Estado", disse Analice Ferreira, filha de Severina Maria de Lima, de 70 anos, que morreu em novembro de 2012 de infarto. Ela mora no Timbi, em Camaragibe, e ainda não sabe a data exata do despejo.

Já Maria Ferreira de Araújo tinha 85 anos quando morreu, em março deste ano, por causa de complicações decorrentes de uma pneumonia. "Minha mãe era uma senhora e já estava doente, mas ela ficou muito deprimida quando soube de tudo. Ela ficou muito preocupada com a gente, porque a indenização não ia cobrir a compra de outro lugar, e a situação só foi piorando. Agora, só falta a minha casa e a do vizinho serem desapropriadas. O terreno é grande, com quatro casas, onde moram meus irmãos, e com a indenização partilhada só sobra R$ 3 mil para mim, que não dá para nada. Eu não sei o que vou fazer", disse a filha dela, Maria Zuleide Ferreira.

O terceiro caso de morte detalhado pelo Comitê Popular da Copa em Pernambuco diz respeito a um homem que foi vítima de um acidente vascular cerebral. Ele teria ficado muito estressado com a notícia da desapropriação. Em uma quinta-feira, houve uma discussão sobre o valor do imóvel e ele ficou muito nervoso, morrendo no domingo seguinte.
Resposta do governo

A secretária executiva estadual de Desapropriações, Analúcia Cabral, afirma que 441 imóveis estão sendo desapropriados nas obras da Copa. O órgão afirma que a conta foi feita por imóveis residenciais e mistos (residencial e comercial) desapropriados, e não por famílias. Também entraram na contagem as terras nuas (sem edificações) e imóveis institucionais, como igrejas.

Cabral assegura que uma série de ações foram realizadas para orientar e esclarecer os afetados sobre as desapropriações. "Uma equipe multidisciplinar, formada por engenheiros, arquitetos, assistentes sociais e advogados, vem conduzindo o processo de desapropriação e disponibilizando, constantemente, um canal de diálogo com a comunidade. Nas audiências públicas, os moradores e comerciantes tiveram a oportunidade de assistir as apresentações dos projetos da Copa e obter informações completas do processo de desapropriação, além de esclarecer dúvidas. A presença da comunidade de Camaragibe, Recife e Olinda ocorreu em, pelo menos, seis audiências públicas que aconteceram em escolas estaduais", disse.

Sobre a reclamação referente ao valor das indenizações, a secretária informou que os laudos são baseados em preços de mercado e definidos conforme a NBR 14.653, regulamentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). "A ausência de regularidade na documentação dos imóveis faz com que a desapropriação seja judicial, sendo ajuizadas ações com valores médios de mercado", diz.

A secretária acrescentou que o valor das indenizações da maioria das desapropriações é superior aos valores de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, "sendo mais vantajoso para as famílias receber as indenizações pagas pelo Estado".

Ela diz que o Projeto de Lei Ordinária nº 1743/2013, do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco e vai possibilitar o pagamento do auxílio moradia e posterior reassentamento para os expropriados do Ramal Cidade da Copa e da Navegabilidade do Rio Capibaribe. A redação final do texto foi aprovada no último dia 4 de dezembro e segue para sanção ou veto governamental. O prazo é de 15 dias.
G1

Decisão uruguaia de legalizar maconha preocupa Brasil e vizinhos

A nova lei uruguaia prevê um registro dos consumidores de maconha
Foto: AFP
A regulação do consumo de maconha no Uruguai provoca cautela entre seus vizinhos, que preferem evitar o tema ou reforçar a proibição, apesar do odor da erva também estar impregnado nas cortinas de suas casas.

"Creio que o Brasil não está preparado para isso. Não acho que vá ocorrer (uma legalização da maconha). É um tema que tem muita rejeição agora, muitas distorções. Pode-se discutir, mas só isso", afirmou à AFP Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara de Deputados brasileira.

Curiosamente, a lei promovida por José Mujica, o presidente do pequeno país com pouco mais de três milhões de habitantes, preocupa e muito alguns setores no Brasil, com seus 200 milhões de habitantes. Também deixou abismada a Argentina, assustou o Paraguai e causou ceticismo no México, cuja violenta guerra contra o narcotráfico deixou cerca de 70.000 mortos desde 2006.

"Muitas cidades na fronteira do Brasil (com o Uruguai) podem ser uma porta de entada para a maconha, especialmente o Rio Grande do Sul", advertiu o deputado brasileiro Osmar Terra, do PMDB.

Depois dos Estados Unidos, o Brasil é o segundo consumidor mundial de cocaína e crack, abastecido por importantes produtores de coca, como Peru e Colômbia.

E apesar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) defender a legalização da maconha depois de sua saída do poder, o governo da presidente Dilma Rousseff enfrentou a alta do consumo de drogas com maior repressão ao tráfico nas fronteiras.

No entanto, a possibilidade de que a maconha uruguaia seja exportada para seus vizinhos parece distante. Oitenta por cento da maconha no Brasil provém do Paraguai, segundo a Polícia Federal.

A nova lei uruguaia, aprovada nesta terça-feira (10), prevê um registro dos consumidores de maconha e um limite de compra de 40 gramas mensais em farmácias: será um mercado fechado e controlado pelo Estado. Os preços serão módicos - quase um dólar o grama - e não diferenciados para evitar a concorrência entre fornecedores.

VIZINHOS CAUTELOSOS - A Argentina está na vanguarda da região em temas como aprovação do casamento homossexual, mas não parece ainda pronta para seguir os passos de seu vizinho uruguaio.

Recentemente, o secretário de Segurança argentino, Sergio Berni, considerou esta possibilidade "digna de ser estudada", mas acrescentou que é um tema muito complexo, que deve ser analisado com responsabilidade.

"A Argentina está muito mais atrasada que o Uruguai em relação à políticas de drogas. Enquanto que no Uruguai os usuários não são criminalizados e se discute a forma mais eficaz para que possam exercer seu direito, na Argentina mais de 8.000 consumidores de drogas são criminalizados todos os anos há mais de duas décadas", afirmou à AFP Sebastián Basalo, diretor da THC, "a revista argentina da cultura 'canábica'".

No Chile, o cultivo de maconha é punido com até cinco anos de prisão, assim como sua venda, ao contrário de seu consumo pessoal e em particular. Os usuários se queixam, no entanto, de não saberem direito o "quanto" significa este uso pessoal.

Mas o programa da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, favorita para vencer o segundo turno de 15 de dezembro, propõe revisar a conveniência de manter a maconha como droga ilícita, tal como foi considerada em uma lei ditada quando governou o país de 2006 a 2010.

No Paraguai, o maior produtor de maconha da região, o presidente Horacio Cartes é contrário à legalização. "A situação do tráfico de drogas não vai mudar com a legalização de uma droga. É uma utopia", afirmou.

Enquanto isso, seu governo promove um centro de pesquisa para estudar as propriedades da maconha visando a elaborar políticas de Estado com uma base científica.

O México se mostra cético. "As mudanças de estratégias unilaterais não oferecerão uma solução para um problema de ultrapassa fronteiras", afirmou recentemente o chanceler mexicano José Antonio Meade.

TURISMO - Para alguns setores conservadores uruguaios, assim como existem "tours gastronômicos" em Lima ou do vinho em Santiago, Montevidéu poderá converter-se num paraíso para consumidores de maconha que não podem obter a droga em seu próprio país.

"Virão do Brasil, da Argentina, para consumir no Uruguai", afirmou Pedro Bordaberry, senador uruguaio do Partido Colorado e um dos presidenciáveis para 2014, falando ao canal Globo News.

Apesar de a norma proibir a compra de maconha por parte de estrangeiros não residentes, Bordaberry considera que os uruguaios que não consumirem sua parte vão comprar e revender o produto aos visitantes. "Como fazer para controlar isso?", questiona.

Dessa forma, enquanto o pequeno país progressista pode fumar maconha, o resto da região parece aplicar as duas regras que muitos consumidores usam em Brasília quando são abordados pela polícia: a primeira, negar sempre que consumiu maconha e, a segunda, jamais quebrar a primeira regra.

 AFP

Em São João, prefeito é cassado por abuso de poder econômico


Foto: site Agreste Violento
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta terça-feira (10), o diploma do prefeito José Genaldi Ferreira Zumba (PSD), do município de São João, no Agreste pernambucano (a 12 quilômetros de Garanhuns), por irregularidades na prestação de contas na campanha do ano passado.

O julgamento do caso teve início no dia 12 de novembro. No último mês foram feitos vários pedidos de vistas até a sentença ser proferida, nesta terça. A votação empatou (3 x 3) e o voto de Minerva foi dado pelo presidente do TRE-PE, desembargador José Fernandes Lemos. Neste primeiro momento, o prefeito será mantido no cargo, até ser publicada oficialmente a decisão do colegiado do TRE.

Após a publicação da sentença, o executivo municipal terá três dias para recorrer da decisão. O prefeito pode entrar com recurso interno, no próprio TRE, ou ir direito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o processo, houve abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2012.

Segundo o comunicador Kleber Cisneiros, de Garanhuns, a notícia da cassação do prefeito “caiu como uma bomba na cidade”, pois, provavelmente, haverá nova eleição para escolha do novo gestor.

Blog de Jamildo

Acidente: Motoqueiro morre ao colidir em árvore na PE-049

ponta_de_pedra-estradaUm homem perdeu a vida ao colidir frontalmente com um coqueiro, as margens da PE-049, nos distrito de Pontas de Pedra, na manhã desta terça-feira (10).
A vítima Charlies Borges da Silva, 26 anos, trafegava pela rodovia em sua motocicleta, Yamaha Fazer, de cor preta, placa KGR-0437, quando perdeu o controle da moto  colidindo com a árvore. Com o impacto o jovem sofreu várias fraturas no pescoço, coluna e perna direita.
O caso foi registrado por homens da Polícia Militar, que estiveram no local. O corpo da vítima foi removido para o IML, no Recife.

Programa para jovens e adultos cadastra secretarias até dia 18


Todos os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos, das classes de alfabetização ao terceiro ano do ensino médio, receberão livros didáticos, distribuídos pelo FNDE (foto: Geyson Magno/MEC – 28/4/11)As secretarias municipais de Educação têm prazo até o dia 18 próximo para aderir ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD–EJA) referente ao período 2013-2014. A adesão é requisito para o município escolher, no próximo ano, as obras para as classes de alfabetização, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio, modalidade jovens e adultos.

A Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação orienta os gestores municipais a informar, no momento da adesão, o nome do dirigente que escolherá as obras, CPF, documento de identidade, telefone de contato e endereço eletrônico. A senha que dará acesso à relação das obras inscritas pelas editoras e aprovadas pelo Ministério da Educação será informada à secretaria de Educação municipal por mensagem eletrônica.

Em 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo PNLD, distribuirá livros a todos os estudantes matriculados na educação de jovens e adultos — das classes de alfabetização ao terceiro ano do ensino médio. Em janeiro próximo, as secretarias terão acesso ao Guia do Livro Didático, que orienta as escolas na escolha das obras, com indicações e resenhas das obras aprovados pelo MEC.

Até terça-feira, 10, as secretarias das 27 unidades da Federação tinham aderido ao programa do livro para jovens e adultos, que recebeu o cadastramento de 20 editoras. O PNLD para esse público específico contempla também obras regionais das diversas áreas do conhecimento.

A adesão das secretarias de Educação ao programa do livro para jovens e adultos deve ser feita na página do PNLD na internet.

Ionice Lorenzoni

Maconha é legalizada no Uruguai

Uruguai é primeira nação do mundo a legalizar cultivo e distribuição de maconha

Uruguai tornou-se nesta terça-feira (10) o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e venda de maconha sob controle do Estado.
Segundo o governo do presidente José Pepe Mujica, a lei tem como objetivo diminuir a violência relacionada ao tráfico e afetar o poder financeiro dos traficantes. Enquanto a descriminalização funciona como uma opção por não penalizar o consumo, a legalização é uma política de regulação da produção e da venda da droga através de leis, e isso se dá também com o auxílio de campanhas educacionais para conscientizar sobre as consequências do consumo e tratamentos para dependentes químicos.

FEM ATENDE DEZ MUNICÍPIOS DO SERTÃO DO ARARIPE COM MAIS DE R$ 6,1 MILHÕES



Obras atendem dez municípios e são financiadas  com recursos do Governo do Estado
Com investimentos da ordem de R$ 6,1 milhões, os dez municípios do Sertão do Araripe estão sendo atendidos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos, pertencentes ao Tesouro Estadual estão sendo distribuídos em 17 obras de infraestrutura em execução pelas prefeituras que possuem perfis voltados à melhoria da qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Os beneficiados são: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
Entre as obras eleitas como prioritárias e que tiveram projetos apresentados e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM) destacam-se a pavimentação de ruas em paralelepípedos graníticos, recuperação e construção de estradas vicinais, abatedouros, praças, creches, hospitais de pequeno porte, poços artesianos, iluminação pública e sistema de drenagem e esgotamento sanitário. Os recursos do FEM são geridos pela Secretaria de Planejamento e gestão e repassados às prefeituras que são responsáveis pela execução das obras.
São priorizados os projetos apresentados pelas prefeituras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Da Zona da Mata ao Sertão o Estado investiu aproximadamente de R$ 129,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. O fundo foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, e soma R$ 228 milhões em recursos, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.
A criação do FEM foi anunciada durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Os projetos aprovados têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.

SECRETARIA DA CASA CIVIL DE PERNAMBUCO
NÚCLEO DE JORNALISMO 
3181.2268/2313/2311

Postagem em destaque

Jovem é preso em flagrante por matar padrasto a facadas e decepar as mãos da vítima Segundo a Polícia Civil, rapaz de 18 anos afirmou em depoimento que cometeu o crime porque o padrasto tinha agredido a mãe dele.

  Postado por Oge Por g1 PE 29/02/2024 19h04    Atualizado  há 16 horas Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Pernambuco — F...