quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

SOCORRO Presídio fica para 2013


Empreiteira negocia com fundos de investimentos e busca empréstimo para retornar as obras da PPP de Itaquitinga

Do JC Online

 / Foto: Guga Matos/JC Imagem

Foto: Guga Matos/JC Imagem

A conclusão da obra do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Zona da Mata Norte) vai ficar para 2013. O presídio, que deveria ser entregue em 2011, está com a construção paralisada desde julho deste ano. A execução da primeira parceria público-privada (PPP) do sistema prisional do Brasil esbarrou na falta de recursos da empreiteira baiana Advance Construções e Participações para concluir o empreendimento, com valor estimado em R$ 350 milhões. A empresa aguarda negociação com dois fundos de investimento e pedidos de empréstimo a instituições financeiras para retomar a obra.
O secretário de Governo de Pernambuco, Lauro Gusmão, diz que o Estado está empenhado em resolver o problema. “Desde que soubemos da dificuldade financeira da empresa (Advance) nos colocamos à disposição para conversar com os bancos e os fundos. Ontem (terça-feira) participei de reunião com um deles. Os representantes dos fundos querem conversar com o governo do Estado, que é o cliente da PPP para entender melhor o contrato e saber como será a remuneração. Eles estão fazendo uma due diligence (processo de investigação e auditoria nas informações de empresas para confirmar os dados disponibilizados e decidir se investem no negócio), que deverá ser concluída até 31 de dezembro”, explica.
Gusmão destaca que a empresa precisou buscar recursos no mercado, porque a expectativa era que o Banco do Nordeste (BNB) financiasse 90% do valor do investimento e os outros 10% fossem aportados pela empresa. “O BNB acabou financiando 80% e a empresa precisou aplicar 20% em vez de 10%”, observa. O valor inicial da obra do CIR era de R$ 287,3 milhões, mas com as correções subiu para R$ 350 milhões. Numa conta simples, o aporte da Advance terá que ser de R$ 70 milhões.
O presidente da Advance, Eduardo Fialho, diz que depois de assinado o contrato, a expectativa é que a obra seja concluída em três meses. “Estamos com 92% de execução e poderemos retomar a construção a qualquer momento. As negociações com a Caixa Econômica Federal e com os fundos estão bastante adiantadas”, afirma, sem detalhar que percentual de participação no negócio poderá ter um provável novo sócio.
Para desenvolver uma PPP é necessária a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). No CIR, essa SPE foi batizada de Reintegra Brasil S.A. e é formada pela Advance Construções e Participações e pela Socializa. As empresas têm o empresário Eduardo Fialho como sócio majoritário. O novo sócio ingressaria como integrante dessa SPE e o governo é o cliente, pagando pelo serviço de administração do presídio.
“É importante ressaltar que, por enquanto, não existe um centavo sequer de recurso do governo do Estado e do povo pernambucano. A construção está a cargo da Advance. Quando o centro estiver pronto, o governo vai fazer pagamentos mensais à empresa administradora”, detalha Gusmão. A Reintegra Brasil vai administrar o CIR pelo período de 33 anos, recebendo repasse anual de R$ 114 milhões do Estado.

PRESÍDIO DE ITAQUITINGA


Uma obra sem avanços

O primeiro presídio construído no Estado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que está sendo erguido em Itaquitinga, Zona da Mata Norte estadual, está causando mais dores de cabeça do que se esperava. A entrega estava agendada para outubro deste ano, mas 2012 chega ao fim sem que haja uma previsão de entrega. Ou melhor, previsão até existe - junho de 2013 - porém, para que ela se concretize, muitos nós precisam ser desatados. O primeiro entrave é acabar com uma greve que já dura seis meses. Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Marreta), os cerca de 1,2 mil funcionários estão sem receber salários, incluindo o 13º, cujo pagamento da última parcela deveria ter ocorrido no último dia 20. Além disso, os repasses do FGTS, INSS e verbas rescisórias também não foram efetivados. Uma reunião entre funcionários e representantes da Advance Construções e Participações, responsável pela obra, está agendada para janeiro. Caso haja um acordo, será a vez de a empresa resolver o segundo problema: a corrida contra o tempo. Até junho, a obra terá que avançar tudo aquilo que não andou nos últimos seis meses de paralisação.
 
Itamaracá - A conclusão do presídio de Itaquitinga é estratégica para o desenvolvimento do turismo do Litoral Norte pernambucano. É para lá que serão transferidas unidades prisionais hoje localizadas em Itamaracá. E, enquanto o imbróglio com os funcionários não é resolvido, o Governo do Estado está realizando estudos de viabilidade do terreno da ilha. A ideia é que uma Parceria Público-Privada seja fechada com um grupo hoteleiro internacional, o que voltará a incentivar o turismo da região.

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