sexta-feira, 27 de julho de 2012

Justiça reconhece união de homem com duas mulheres


Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou a condenação de um pai ao pagamento de pensão alimentícia para que sua filha pudesse realizar o curso de mestrado, uma nova polêmica envolvendo relações familiares foi introduzida na pauta do Poder Judiciário.

Por Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto
Duas mulheres alegaram, provaram e pretenderam, em ações distintas, o reconhecimento da união estável que, sem saber, mantiveram com o mesmo homem, simultaneamente.
De acordo com a juíza responsável pelo julgamento do caso, apenas o homem, já falecido na ocasião do ajuizamento das ações, adotou comportamento reprovável, porque além de reconhecer como entidade familiar a união estável configurada na convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, a lei impõe os deveres recíprocos de lealdade e respeito, entre os quais se insere a fidelidade, nitidamente violada pelo companheiro.
A decisão pretendeu resguardar o princípio da isonomia elencado na Constituição Federal, na medida em que privilegiar uma companheira em detrimento de outra, quando ambas encontravam-se inseridas em contextos idênticos, significaria violar a igualdade de direitos reservada a todos os cidadãos. Por essa razão, determinou a divisão de todos os bens deixados pelo falecido entre ambas as companheiras, inclusive no que diz respeito às verbas decorrentes do seguro de vida e da pensão previdenciária.
Nesse sentido, é importante observar que a boa-fé das companheiras, caracterizada pelo desconhecimento global da situação, foi determinante para a solução favorável conferida ao caso, na medida em que as decisões judiciais têm visto com bastante rigor pretensões maliciosas, cujo intuito de ver reconhecida situação inexistente acaba sendo revelado, inclusive com a aplicação de multas significativas.
Apenas a assessoria jurídica especializada é capaz de resguardar com segurança e eficiência os interesses dos envolvidos em controvérsias familiares, na medida em que peculiaridades supervenientes podem ser capazes de alterar contextos aparentemente consolidados, exigindo análise cautelosa quanto a eventuais prejuízos que possam ser evitados.[ via Conjur ]
Álvaro Trevisioli é advogado e sócio do Trevisioli Advogados Associados, escritório especialista em Direito Cooperativo.
Alinne Lopomo Beteto integrante da Trevisioli Advogados Associados.
Por Jornal de Caruaru

Bispos da América Latina e do Caribe se preparam para próximo Sínodo .


Tem início esta sexta-feira, 27 de julho, na sede da Conferência Episcopal da Colômbia, em Bogotá, o encontro preparatório dos Bispos e Delegados das Conferências Episcopais da América Latina e Caribe que participarão da XIII Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos.

O Presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho (Celam), Dom Carlos Aguiar Retes, explicou que esta reunião será uma oportunidade prévia para conhecer-se, intercambiar ideias e adentrar-se na metodologia do próximo Sínodo.
O Sínodo se realizará em Roma de 7 a 28 de outubro. O tema proposto pelo Santo Padre Bento XVI é “A Nova Evangelização para a transmissão da fé cristã”.
“Nós nos atualizaremos com as reflexões mais importantes que o Celam tem feito sobre a Nova Evangelização, com a finalidade de ajudar a visão dos bispos que participarão deste Sínodo”, indicou Dom Aguiar Retes. Além disso, haverá um intercâmbio de experiências sobre o que cada bispo sabe, conhece ou realizou em seu trabalho pastoral.
O Celam estudou previamente um relatório apresentado por cada uma das Conferências Episcopais da América Latina e a partir deles dará uma iluminação aos padres sinodais como conhecimento da realidade que se vive.
Por sua vez, o Secretario do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, Dom Octavio Ruiz Arenas, que estará presente nesta reunião, declarou que “ter uma análise prévia da realidade da América Latina permitirá que a presença na sala sinodal seja uma presença onde se leve em consideração a realidade latino-americana e a grande experiência de mais de 30 anos neste campo”.
Também participará do encontro, que se realiza até terça-feira, 30 de julho, o Secretário-Geral do Sínodo dos Bispos, Dom Nikola Eterovic.
Por Jornal de Caruaru

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