quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Congresso vai legislar sobre como os pais devem educar os filhos


No retorno aos trabalhos após o recesso do Legislativo, o Congresso Nacional estará envolto em uma forte polêmica social: a forma como os pais devem educar os filhos. Além da chamada Lei da Palmada, aprovada na Câmara dos Deputados e que já está no Senado, outro projeto promete acender o debate. Trata-se de uma proposição que visa a punir os pais acusados de “abandono moral” dos filhos.
De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto que está pendente de apreciação em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, define como “abandono moral” a ausência física dos pais quando solicitados pela criança, a falta de orientação quanto à escolha profissional, e até a falta de “solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou dificuldade”.
O texto impõe ainda a obrigatoriedade dos pais educarem os filhos de acordo com o contexto social em que a criança vive, respeitando valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos.
As sanções propostas pelo autor do projeto vão desde o afastamento do responsável, em casos de maus-tratos, opressão e negligência, até a detenção de um a seis meses dos pais que deixarem, sem justa causa, de prestar assistência moral ao filho menor de 18 anos de idade.
Na justificativa da proposta, Crivella reconhece que “a lei não tem o poder de alterar a consciência dos pais”, mas argumenta que ela “pode prevenir e solucionar os casos intoleráveis de negligência para com os filhos”.
Para o senador, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já preveem implicitamente o dever dos pais de prestarem assistência moral aos filhos. No entanto, Crivella acredita que é necessário deixar o assunto mais claro no texto da lei, uma vez que a ideia não tem sido adotada amplamente pela Justiça.
“Fique claro que a pensão alimentícia não esgota os deveres dos pais em relação a seus filhos. Seria uma leitura muito pobre da Constituição e do ECA. A relação entre pais e filhos não pode ser reduzida a uma dimensão monetária, de cifras. Os cuidados devidos às crianças e aos adolescentes compreendem atenção, presença e orientação”, disse o senador.
Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria na última comissão onde ela é terminativa, Crivella tem razão. O parecer de Torres é favorável ao projeto e lembra que o assunto já tem sido abordado por alguns juízes em seus despachos. “Na prática, muitos juízes têm entendido esse abandono não apenas como o ato de deixar o filho sem assistência material, mas também como o descaso intencional pela sua criação, crescimento e desenvolvimento”, aponta o relator.
A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Direitos Humanos desde junho do ano passado, quando Torres apresentou seu parecer. A proposta estava na pauta da última reunião da CDH antes do recesso, e depende de acordo entre os membros da comissão para ser votada quando os parlamentares retornarem aos trabalhos. Se for aprovado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
O assunto remete a outra polêmica que esteve em pauta no fim do ano passado que também visa a alterar o ECA. O projeto da chamada Lei da Palmada, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em comissão especial na Câmara dos Deputados após longa discussão sobre a possibilidade de ingerência demasiada do Estado na vida privada das famílias. A proposta, prevê punição aos pais que castigarem fisicamente os filhos, causando com isso “sofrimento ou lesão”.
Apesar de alguns deputados terem demonstrado preocupação com a possibilidade de a lei propiciar confusão entre a punição educativa e uma agressão física, o projeto foi aprovado e será apreciado a partir de fevereiro pelo Senado. Se for aprovado como está, o texto prevê que os pais condenados podem ser advertidos, encaminhados a um programa de orientação psicológica ou até perder a guarda dos filhos.

MÃE DIZ QUE FILHA FOI ESTUPRADA POR UM CACHORRO VIRA LATA EM BELÉM DE BREJO DO CRUZ/PB. 10.01.2012


Um caso misterioso foi registrado na madrugada deste domingo (08) na zona rural de Belém de Brejo do Cruz, no vizinho estado da Paraíba. Uma família de pescadores está em apuros depois que uma criança de 11 anos foi segundo a mãe e demais familiares, estuprada por um cão vira lata em baixo de uma árvore próxima a um açude em que a família estava acampada durante uma pescaria.
Conforme depoimento da dona de casa, Rita Fernandes da Silva, mãe da garota de 11 anos, residente na Rua Projetada, Conjunto Populares, em Belém de Brejo do Cruz, o casal, Iracema Garcia da Silva e Manoel Inácio (avós da menina), teriam levado a adolescente e mais três primos, todos menores com 08, 06 e 04 anos de idade, para a localidade Riacho Fundo, na zona rural de Belém de B. do Cruz, onde acamparam em baixo de um juazeiro durante uma pescaria de rotina.
Ainda segundo relato da mãe, a garota conta que já na madrugada deste domingo, teria se levantado da rede em que dormia para ir fazer xixi, e quando baixou a calcinha o cachorro que estava no rancho teria lhe atacado por trás. Segundo a menina, quando ela retornou para a rede, percebeu que sua vagina sangrava daí ela pegou uma blusa e colou na genitália.
A mãe da garota foi avisada por telefone, e tomou as providências de levar a adolescente até o médico ainda na cidade de Belém. Dona Rita acreditava que a sua filha teria menstruado. O médico que atendeu a menina no Hospital de Belém de B. do Cruz descartou a menstruação, e mandou conduzir a garota para o Hospital Regional de Catolé do Rocha/PB. No Hospital Dr. Américo Maia, o médico que atendeu a vítima confirmou o estupro e resolveu encaminhar para exames mais detalhados no IML de Patos para averiguação mais detalhada deste caso inusitado, em se tratando de uma garota menor. Segundo outras informações colhidas pela nossa reportagem, a garota e o cão tarado vão ser encaminhados para exames na cidade de Patos/PB.

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